DOU 28/05/2026 — Seção 3 · Página 111

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

CONTRATO	CONTRATANTE	CONTRATADO	OBJETO	INSTRUMENTO
917949/21	MCIDADES	PM Gurinhatã/MG	Altera vigência: 18/11/2026	T Aditivo:15/05/2026
929160/22	MCIDADES	PM Aurilândia/GO	Altera vigência: 31/05/2027	T Aditivo:25/05/2026
940371/22	MAP	PM Jaguaré/ES	Altera vigência: 31/05/2027	T Aditivo: 25/05/2025
909221/20	MTUR	PM Uruaçu/GO	Altera contrap: R$ 196.910,31	T Aditivo:22/05/2026
835776/21	MTUR	PM Rio Negrinho/SC	Altera vigência: 30/06/2028	T Aditivo: 25/05/2026
940972/23	MDSCF	PM Itaiópolis/SC	Altera vigência: 22/03/2027	T Aditivo:25/05/2027
CR 902096/20 OP 1071666-47/20	MTUR	PM PETROLINA/PE	Altera contrap: R$ 23.710.289,43	T Aditivo:26/05/2026
966235/24	MIDR	PM Aquidauana/MS	Altera contrap: R$ 30.537,21	T Aditivo:26/05/2026
972429/24	MDICS	PM Tapira/PR	Altera contrap: R$ 18.672,00	T Aditivo:25/05/2026
0233365-22/07	MCIDADES	PM Abaetetuba/PA	Altera vigência: 06/07/2026	Ex-Officio:26/05/2026
974139/25	MCIDADES	PM Passo de Camaragibe/AL	Altera contrap: R$ 50.000,31	T Aditivo:01/05/2026
903213/20	MCIDADES	PM Novo Airão/AM	Altera vigência: 28/05/2027	T Aditivo:26/05/2026
960660/24	FNDE	PM Encruzilhada do Sul/RS	Altera contrap: R$ 34.970,00	T Aditivo:26/05/2026
964758/24	MESP	PM Ituiutaba/MG	Altera contrap: R$ 214.674,22	T Aditivo:23/04/2026
959897/24	MESP	PM Guarulhos/SP	Altera vigência: 28/06/2028	T Aditivo: 25/05/2026
963929/25	MESP	PM Guarulhos/SP	Altera vigência: 30/06/2027	T Aditivo: 25/05/2026
959562/25	MESP	PM Caputira/MG	Altera contrap: R$ 24.065,40	T Aditivo:25/05/2026
930864/22	MESP	PM Carapicuíba/SP	Altera vigência: 21/05/2027	Ex-Officio:22/05/2026
990460/25	MCIDADES	PM de Dormentes/PE	Altera contrap: R$ 309.222,40	Termo Aditivo: 26/05/2026
912776/21	MIDR	PM Santa Quitéria/CE	Altera vigência: 26/12/2026	T Aditivo:25/05/2026
867054/18	MCIDADES	PM Sobral/CE	Altera vigência: 22/02/2027	T Aditivo:25/05/2026
966027/24	MESP	PM SAO LUIS DO PIAUI/PI	Altera objeto: Construção de um Campo Society no Município de São Luís do Piauí/PI	T Aditivo:19/05/2026
778011/12	MJSP	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE	Altera vigência: 25/07/2026	Ex-Officio:26/05/2026
778012/12	MJSP	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE	Altera vigência: 25/07/2026	Ex-Officio:26/05/2026
911540/21	MIDR	PM Rio Manso/MG	Altera vigência: 31/12/2026	T Aditivo:26/05/2026
948880/23	MCIDADES	PM RIO MANSO/MG	Altera vigência: 31/12/2026	T Aditivo:26/05/2026
923761/21	MCIDADES	PM CARRAPATEIRA/PB	Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova	T Aditivo: 26/05/2026
0408654-40/13	MCIDADES	Estado da Bahia/BA	Altera vigência: 30/06/2027	T Aditivo:26/05/2026
921082/21	MCIDADES	PM Tanguá/RJ	Altera vigência: 31/08/2026	Ex-Officio:25/05/2026
985055/25	MCIDADES	PM Virginópolis/MG	Altera contrap: R$ 917,98	T Aditivo:25/05/2026
941092/23	MESP	PM Eldorado/SP	Altera vigência: 29/12/2027	T Aditivo:26/05/2026
896821/19	MESP	PM Limeira/SP	Altera contrap: R$ 896.431,45	T Aditivo:14/05/2026
808443/14	MTUR	PM São Lourenço do Sul/RS	Altera contrap: R$ 151.612,32	T Aditivo:25/05/2026
780326/12	MTUR	PM São Lourenço do Sul/RS	Altera contrap: R$ 480.955,37	T Aditivo:25/05/2026
0351298-09/11	MCIDADES	PM Santa Rosa/RS	Altera vigência: 30/05/2027	T Aditivo:25/05/2026
979092/25	MS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILIA/SP	Altera contrap: R$ 1.010.827,01	T Aditivo:25/05/2026
910336/21	MESP	PM RIACHO DOS CAVALOS/PB	Altera vigência: 29/10/2026	T Aditivo:26/05/2026
974539/2025	MCIDADES	PM AGRESTINA-PE	CP alterada para R$81.250,00	Termo Aditivo 26/05/2026
913686/21	MCIDADES	PM Colatina/ES	Altera vigência: 26/04/2027	T Aditivo: 26/05/2026
980393/25	MESP	PM Amparo/SP	Altera contrap: R$ 44.814,77	T Aditivo:26/05/2026
917304/21	MS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COARI/AM	Altera vigência: 30/06/2027	T Aditivo:25/05/2026
920137/21	MCIDADES	PM Itacoatiara/AM	Altera vigência: 29/06/2027	T Aditivo:25/05/2026
976258/25	MTUR	PM BORRAZOPOLIS/PR	Altera contrap: R$ 167.742,12	T Aditivo:26/05/2026
941631/23	MDSCF	PM SIQUEIRA CAMPOS/PR	Altera vigência: 30/06/2027	T Aditivo:26/05/2026
992634/26	MCIDADES	PM NOVA AMERICA DA COLINA/PR	Altera contrap: R$ 59.000,00	T Aditivo:26/05/2026
967880/24 - Espaço esportivo comunitário	MESP	PM Santa Izabel do Pará/PA	Altera vigência: 31/08/2026	T Aditivo:20/05/2026
897288/20	SUDECO	PM Campo Grande/MS	Altera vigência: 03/06/2027	T Aditivo:22/05/2026
976475/25	MCIDADES	PM Ferros/MG	Altera contrap: R$ 22.595,02	T Aditivo:26/05/2026
957226/24	MTUR	PM JOÃO PESSOA/PB	Altera contrap: R$ 15.102,03	T Aditivo:26/05/2026

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CONSTAT CONS E AUD MÉDICO HOSP LTDA, CONTRATADO, CNPJ 03.976.760/0001-27. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos na tabela do credenciado, com vigência a partir de 01/11/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998184/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO-SP, CNPJ 44.518.397/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.057.779,55; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001412, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 257.779,55 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 25/05/2026 Sérgio Amadeo e CLEBER MENEGUCCI.

Termo de Compromisso nº 998185/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANDURI-SP, CNPJ 46.223.749/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.296.457,17; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001413, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 496.457,17 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 25/05/2026 SÉRGIO AMADEO e PAULO ROBERTO MARTINS.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 994519/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ 01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 609.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 001, Programa de Trabalho 082455131219G0052, NE 2026NE000008, de 15/04/2026, e R$ 122.000,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 26/05/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Eder Ornelas Lacerda.

Contrato de Repasse nº 998073/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO, CNPJ 01.740.463/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10052, NE 2026NE000843, de 19/05/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 26/05/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Eder Ornelas Lacerda.

Termo de Compromisso nº 998148/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, CNPJ 01.602.782/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.089.897,14; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001378, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 289.897,14 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 CARLOS ANDRE LINS RODRIGUEZ e NELSON PEREIRA DE BRITO.

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, CNPJ 13.606.702/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE00134, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e RENAN ARAUJO BARROS.

Termo de Compromisso nº 998137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRAO-BA, CNPJ 13.648.241/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEDRÃO-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749 , NE 2026NE00136, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e Marcilio Menezes.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 998070/2026, firmado pelo Município de Mariano Moro-RS, CNPJ 87.613.386/0001-95, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação em vias públicas urbanas no município de Mariana Moro - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000841, de 19/05/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2026 - 26/05/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e VALDECIR MARIANO PINTO.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993668/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTILHO-SP, CNPJ 45.663.556/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MONUMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE CASTILHO/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00035, NE 2026NE000009, de 24/03/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2029 - 27/05/2026 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Paulo Duarte Boaventura.

Seção 3 — 28/05/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

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