Seção 3 — 28/05/2026

Contrato de Repasse nº 997088/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOSSOROCA-RS, CNPJ 87.613.014/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.458,56; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000087, de 07/05/2026, e R$ 15.594,56 de contrapartida. Vigência 26/05/2029 - 26/05/2026 Markus Johannes Stumpp e João Alberto Ourique do Nascimento.

Termo de Compromisso nº 996143/2026/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP, CNPJ 67.360.438/0001-51, DOU de 30/04/2026, seção 3, página 129, onde se lê "Termo de Compromisso nº 996143/2025", leia-se "Termo de Compromisso nº 996143/2026", e onde se lê "Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026", leia-se "Vigência 29/04/2030 - 29/04/2026". 26/05/2026

CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU

Gerente de Filial

Termo de Compromisso nº 996106/2026/MCIDADES/CAIXA, Compromissário MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU-SP, CNPJ 67.360.396/0001-59, DOU de 04/05/2026, seção 3, página 79, onde se lê "Termo de Compromisso nº 996106/2025", leia-se "Termo de Compromisso nº 996106/2026". 26/05/2026

CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU

Gerente de Filial

Termo de Compromisso nº 998172/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI, CNPJ 06.553.713/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001401, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 25/05/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ EDSON DE CARVALHO.

Contrato de Repasse nº 995436/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA, CNPJ 13.701.966/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ-BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2026NE000631, de 17/04/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - Assinatura 25/05/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARCOS VALERIO BARRETO.

Termo de Compromisso nº 998131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, CNPJ 14.147.946/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001361, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 25/05/2026 Sílvio José Conceição e Leandro Junquilho Cunha.

Termo de Compromisso nº 998190/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOCORRO-SP, CNPJ 46.444.063/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE SOCORRO/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.812.988,30; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001415, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 212.988,30 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 25/05/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e Maurício de Oliveira Santos.

Termo de Compromisso nº 968200/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34. Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Não cumprimento de Cláusula Suspensiva. Data: 25/maio/2026

Termo de Compromisso nº 998157/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO-MG, CNPJ 24.891.418/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.077.275,93; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001387, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 277.275,93 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Allan Soares Cardoso.

Termo de Compromisso nº 998155/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG, CNPJ 16.928.483/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.178.951,90; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001385, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 378.951,90 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Fabio Luiz Fernandes Cordeiro.

Contrato de Repasse nº 998405/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA-RS, CNPJ 94.702.784/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARCIAL VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.480,72; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE000850, de 21/05/2026, e R$ 617,72 de contrapartida. Vigência 25/05/2029 - 26/05/2026 Maurício Gonçalves Beira e Fernando Campani.

Termo de Compromisso nº 998167/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE, CNPJ 11.358.157/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPETIM-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.031.852,30; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001397, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 231.852,30 de contrapartida. Vigência 26/05/2030 - 26/05/2026 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E ALINE KARINA ALVES DA COSTA.

Contrato de Repasse nº 997993/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG, CNPJ 18.243.295/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000822, de 18/05/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 25/05/2026 Sergio Werneck Rodrigues e JOSÉ ANTONIO FERREIRA.

Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ 32.512.501/0001-43,. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Na execução do Trabalho Social no empreendimento denominado MATO DENTRO II- cadastrado no SIAPF sob o nº. 41594509, resolve-se: alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado em 13 de agosto de 2015, com aditivo firmado em 13 de maio de 2016 para 9 meses depois da data desta publicação; alterar a conta da Cláusula 6. DAS FORMAS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS para 0197.3703.573383452-4; convalidar as atividades realizadas pelo SENAI, SESI e SEBRAE, como gestão condominial (2016); oficinas de gastronomia (09/2016), atividades realizadas conforme projeto (2017), atividades culturais como mosaico, pintura, confecção de brinquedos e lembranças, desenho livre e jogos (08/2018), técnicas de pintura em educação profissional referente a relatório enviado através do ofício 1599/2022 da Prefeitura de Volta Redonda/RJ e todos os outros atos realizados entre o dia 7 de fevereiro de 2016 e a data desta publicação.

Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ 32.512.501/0001-43,. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Na execução do Trabalho Social no empreendimento denominado RES. INGÁ II- cadastrado no SIAPF sob o nº. 42085747 resolve-se: alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado em 13 de agosto de 2015, com aditivo firmado em 13 de maio de 2016 para 9 meses depois da data desta publicação; alterar a conta da Cláusula 6. DAS FORMAS DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS para 0197.3703. 575258128 - 8; convalidar as atividades realizadas pelo SENAI, SESI E SEBRAE, referente a relatórios enviados através dos ofícios 0637/19, 0368/19 e 0635/19 da Prefeitura de Volta Redonda/RJ e todos os atos praticados entre o dia 12 de novembro de 2016 e a data desta publicação.

Processo: 0123/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 4233/2026; Objeto: Prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E PREDIAL LTDA - CNPJ: 02.369.111/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 2.033.361,27 (dois milhões, trinta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos); Licitação Caixa nº 0054/2026; Data de assinatura 25/05/2026; Vigência: 12 (doze) meses à partir do dia 01/06/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 353/2025

Processo: 1411/2025; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), localizadas nas regiões abrangidas pelas Superintendências Regionais da CAIXA: SR ABC, SR Santo Amaro e SR São Paulo Centro no Estado de São Paulo; Vigência: 60 meses. Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 19/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 135/2026

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 0414/2026. OBJETO: Contratação simultânea de 02 (duas) empresas especializadas para a produção e distribuição de cartões magnéticos com tarja, destinados à identificação, pagamentos e serviços correlatos aos programas sociais, com abrangência nacional, por 24 (vinte e quatro) meses. Data e horário de credenciamento: até 08:30 horas do dia 19/06/2026. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 19/06/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 horas às 11:30 horas do dia 19/06/2026. (Todos os horários são de Brasília). Disponibilização do edital e informações no endereço http://licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador "CAIXA", em Número informar "135", em Ano informar "2026" e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: (61) 2628-1096 ou e-mail [email protected]

Anna Izabel C. Leão

Licitadora