Seção 3 — 28/05/2026

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10480.100210/2023-08.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação/2026, - Pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2026 e em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira - Preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula que era de R$ 48.302,12 (quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e doze centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 51.407,97 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos).. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.895,64. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 11597.000196/2026-33.

Inexigibilidade Nº 332/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a)

contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de

setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2031. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10280.000103/2024-18.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de

44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato

nº 03/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e

da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela

in seges/mgi nº 148/2026 de 13 de abril de 2026.. Vigência: 13/05/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.567,68. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 10280.000336/2024-11.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 07/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 22/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.614,64. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 10384.100075/2023-81

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 00.468.893/0001-02 - NEWAIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos objeto do Contrato nº.11/2021 na forma do art. 4º do Decreto nº. 12.174 de 11 de setembro de 2024 e das Instruções Normativas da SEGES nº.190 de 5 de dezembro de 2024 e nº.148 de 13 de abril de 2026. Vigência: 26/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.791,32. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Processo nº 44129.002030/2025-46. Ata de Registro de Preços nº A01.01067A.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91067/2026. Objeto: Aquisição de solução de gerenciamento de identidade, acesso, governança do ciclo de vida de identidade e direitos de acesso, constituída de sistemas de serviços de gestão de identidade e acesso, governança do ciclo de vida de identidade, de suporte técnico, no qual estão incluídas a manutenção e atualização de versão, instalação e configuração, de orientação técnica e capacitação, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, e poderá ser prorrogada por igual período, assim como a renovação das quantidades registradas a serem utilizadas no período prorrogado, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Contratada: COFFEE BEAN TECHNOLOGY CONSULTORIA EM MARKETING LTDA - CNPJ nº 08.881.608/0001-84. Valor total: R$ 12.765.289,37 (doze milhões setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 26/05/2026. Fundamentação legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Lei nº 14.133 de 01/04/2021; IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022; Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006; Decretos nº 7.174 de 12/05/2010, nº 8.538 de 06/10/2015, nº 11.462 de 31/03/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.010427/2024-21. Contrato n° 01.038636.2025. Contratada KRUCHIN ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 59.482.299/0001-00. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover a prorrogação do prazo de execução por um período de 7(sete) meses passando o término para 25/09/2026, sem ônus adicional, promover o acréscimo quantitativo e qualitativo no valor total de R$ 789.243,27 (setecentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) e conceder o reajuste de 6,10% (seis vírgula dez por centos), no valor total de R$ 116.402,62 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Solicitação de Compra nº 008133 e 008161. Data da assinatura: 26/05/2026. Vigência: A partir de 26/05/2026. Fundamentação legal: Artigo 81, II, IV e §7º da Lei nº. 13.303/2016, e demais legislações pertinentes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91071/2025 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, para único item, a empresa NEIDE CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 03.225.149/0001-67, pelo valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO

Pregoeira

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.005304/2025-11, tema: "Contratação de serviço técnico especializado de Pessoa Jurídica - PJ para o desenvolvimento de: (a) um projeto de experimentação colaborativo com uso da abordagem de "estudos de futuros" (futures studies) aplicada a um problema público real; (b) uma publicação digital diagramada sobre design estratégico de futuros contendo fundamentação teórica, ferramentas metodológicas e relato do case de experimentação em futuros (versões português e espanhol)". Empresa contratada: André Oliveira Arruda, vigência: 12/12/2025 a 12/10/2026. Valor: R$ 254.500,00. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 15/04/2026.

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000641/2026-01, tema: "Contratação de consultor, pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade produto, para a prestação de apoio técnico-metodológico para a estruturação e experimentação de um modelo de governança e escuta contínua, voltado à coleta, análise, priorização e acompanhamento de propostas de desburocratização, com vistas à produção de subsídios para a formulação de futura política pública do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O modelo deverá incluir o desenvolvimento de diretrizes, processos, instrumentos e artefatos operacionais necessários ao funcionamento continuado da governança proposta e à gestão da carteira de iniciativas de desburocratização". Empresa contratada: Glimpse Experiência e Desenvolvimento Profissional Ltda, vigência: seis meses, a partir da data de assinatura. Valor: R$ 218.500,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001702/2026-40, tema: "Contratação de serviços técnicos especializados, pessoa física, na modalidade produto, para levantamento, sistematização, análise crítica e consolidação das Diretrizes Educacionais/Pedagógicas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro)". Especialista contratada: Janaina Angelina Teixeira, vigência: 05/05/2026 a 10/09/2026. Valor: R$ 55.650,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001033/2026-14, tema: "Contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para elaboração de documento técnico sobre a temática: "Ser uma mulher em posição de liderança: Mitos e verdades" como parte da agenda do Mês da Mulher da Enap, no contexto do Curso de Formação Inicial de Carreiras do CPNU 1, no âmbito da Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras (CGFocar) da Diretoria de Educação Executiva (DEX) da Enap". Especialista contratada: Gisèle Szczyglak, vigência: 29/04/2026 a 31/08/2026. Valor: R$ 8.808,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.