Seção 3 — 28/05/2026

Processo nº 59510.000047/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0227.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS PARA FEIRA LIVRE. VALOR: R$ 57.600,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.

Processo nº 59510.000440/2026-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0230.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES, ENSILADEIRA/PICADEIRA E GRADES ARADORAS. VALOR: R$ 88.090,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO.

Processo nº 59510.000321/2026-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0232.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 304.470,00. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AVERALDO MOREIRA MARTINS.

PROCESSO: nº 59520.001519/2021-11-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.428.00/2021, TransfereGov Nº 919640/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.654.454/0001-28; Objeto: Para aprovação do novo plano de trabalho, prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento para 18/11/2026 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.05.2026; Assinam: Marcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Manoel Afonso de Araujo, Prefeito do Município de Formosa do Rio Preto/BA.

PROCESSO: 59530.000927/2026-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0176.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Sócio-Cultural do Exu, CNPJ: 08.571.102/0001-79, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.059-3, CHASSI:

S0R3CXTTCT3580917, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 300, 5 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000927/2026-41-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Suermeson Andrade Bento, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000269/2026-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0181.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Boi do Carvalho - ABC, no município de Parnamirim, CNPJ: 27.483.373/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 347.522-9, CHASSI: S0R3CXTTEP3334351, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 258, 24 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000269/2026-98-e. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Monique Dayane de Santana Diniz, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.001008/2026-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0218.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena dos Agricultores Rurais do Poço da Pedra de Baixo, CNPJ: 31.009.589/0001-12, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 361, 22 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001008/2026-95-e. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Pedro da Silva, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000952/2026-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0187.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Pequenos Agricultores da Fazenda Icó, CNPJ: 14.964.199/0001-82, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET TRACTORS 7549 super, 75 CV, tombamento

nº 361.031-4, CHASSI: 949P75AGNRC000253; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.603-0, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 330, 15 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000952/2026-25-e. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Thaynna Araujo Pereira, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000922/2026-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0194.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 244.919-7; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 378.271-0, nº 378.272-7, avaliados no valor total de R$ 34.157,54 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 330, 15 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000922/2026-19-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Telio Nobre Leite, Reitor.

PROCESSO: 59530.001037/2026-57-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0189.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares e Moradores do Sítio Olho D'Água - APASODA, CNPJ: 62.658.360/0001-32, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET - 7549 super, 75 CV, tombamento n° 361.033-8, CHASSI: 949P75AGNRC000225; 4 (quatro) caixas d'água de 5.000 litros; 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 140.480,90 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 329, 15 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001037/2026-57-e. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Antonio Pereira da Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000946/2026-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0196.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores, tombamentos nº 390.610-9, nº 390.611-6; 2 (duas) carretas para microtratores, tombamentos nº 378.378-0, nº 378.379-7; 10 (dez) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 53.430,50 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 333, 15 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000946/2026-78-e. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Evilasio Mateus da Silva Cardoso, Presidente da Associação.

PROCESSO: nº 59540.0002714/2026-48

ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540123, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa J & A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.799.773/0001-40. Ordem de Fornecimento nº 4.0038/2026, datada de 22/05/2026. OBJETO: Aquisição de 2.000 (duas mil) águas minerais envasadas em garrafões de 20 (vinte) litros para a 4ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de Sergipe, em Aracaju. PRAZO PARA O FORNECIMENTO: imediato. VALOR TOTAL: R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho: PTRES: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/05/2026.

ASSINA: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0033.00/2025. Processo nº 59540.001521/2023-14. OBJETO: Readequação da Planilha Orçamentária com supressão de R$ 384.534,60 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), equivalente ao percentual de 20,30% e acréscimo de R$ 325.727,28 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), equivalente ao percentual de 17,19%, resultando na alteração do valor contratual de R$ 1.894.461,70 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos) para R$ 1.835.654,38 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos); e, Aprovação da nova Planilha de Serviços. Ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Funcional programática nº 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº 540766/2023, datada de 30/12/2023, PTRES: 219365, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 26/05/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Alexandre Albuquerque Teixeira

CONTRATADA

Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001448/2023-81. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0330.00/2023. CODEVASF com a Empresa Camel Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47. No D.O.U. nº 63, de 02/04/2026, Seção 3, Página 110, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias públicas no município de Estância, área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data:

Em 22 de maio de 2026

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Parcial Unilateral. PROCESSO: 59540.000294/2026-52. OBJETO: Rescindir unilateral e parcialmente o Termo de Doação nº 4.0116.00/2025, celebrado entre a Codevasf-4ª/SR e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Palmares, CNPJ nº 16.456.394/0001-27, visando a reversão para o patrimônio da Codevasf, do bem de tombamento nº 319.491-7, consistente em 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, largura de corte mínimo de 1,50 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 100mm, cor: azul marca: METALFREITAS, ano 2023, Modelo RTE200, nº de serie:224 a 234, avaliada em R$ 8.235,00 (oito mil e duzentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 5ª do Termo de Doação nº 4.0116.00/2025. DATA: 25/05/2026.

ASSINA: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf