Seção 3 — 28/05/2026

PROCESSO: 59560.002574/2023-14

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0537.00/2023. RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda., CNPJ: 17.464.285/0001-14. OBJETO: 1) RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 586/2025. 2) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de maio de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de maio de 2027.3) VALOR: As partes ajustam, neste ato, a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 672.481,43 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), representando 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 672.481,43 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), representando 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento) do valor contratado, sendo mantido o valor do contrato em R$ 16.235.000,00 (dezesseis milhões e duzentos e trinta e cinco mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 310 do processo n° 59560.002574/2023-14.3) Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 312, do processo n° 59560.002574/2023-14. 4) REGULARIZAÇÃO DO CADIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2026.

PROCESSO Nº 59506.000104/2026-13-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 10.0040.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.734.903/0001-45 com sede na Rua E, 71, RS 324, Km 74, Distrito Industrial, CEP 99.155-000, Vila Maria/RS. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado de Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 90011/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90011/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da Codevasf Sede, por meio da Nota de Empenho nº 2024NE471043, 2024NE470689, 2024NE470690 e 2024NE470691, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 059/2026 C.00 - AE/GGO/UEO (peça 45) no valor de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

PROCESSO Nº 59513.000267/2026-15-e

Termo de apostilamento ao contrato nº 0.0071.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. A Codevasf resolve apostilar o reajustamento para o índice percentual do 1º reajuste de 6,54% (seis inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), correspondente ao valor de R$ 130.325,97 (cento e trinta mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) e o índice percentual do 2º reajuste de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondendo a R$ 159.044,41 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Adicionalmente, o índice percentual de 12,85% (doze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), correspondente ao valor de reajuste previsto de R$ 159.044,41 (cento e cinquenta e nove mil, quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos), será aplicado às medições por ocasião do aniversário da proposta, ocorrido em 27/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional Substituto - 11ª/SR.

PROCESSO Nº 59504.000436/2026-18-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0264.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JANDAÍA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 402.595-5, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000430/2026-41-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0262.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 385.449-1, avaliada em R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000902/2025-84-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0272.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE MONTEVIDIU/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 415.093-0, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

PROCESSO Nº 59504.000324/2026-67-e

ESPÉCIE Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0006.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE CRISTALINA/GO, inscrito no CNPJ nº 01.138.122/0001-01. DO OBJETO: a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura de 01 (uma) ponte de 345 metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas 16°37'59.74793"S, 47°47'49.4339", sendo bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. DO VALOR: a obra resultou do Contrato nº 0.0103/20214, que teve investimento total de R$ 2.064.025,73 (dois milhões, sessenta e quatro mil e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), celebrado em decorrência do Edital de Licitação da CODEVASF 90002/2024 e seus aditamentos, além dos respectivos projetos, todos devidamente anexados aos processos nº 59504.000329/2024-28-e e nº 59524.000324/2026-67-e, documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2025. ASSINA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

PROCESSO 59512.000434/2026-20.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0220.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilindrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.515-9, Placa(s): TPE0H94, Chassi: 92YV6JDC7VB001315. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - Alex Sandro Azevedo Vieira- PREFEITO - BARRA DE SANTA ROSA - PB.

PROCESSO: Nº 59501.000254/2026-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0105.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização Pró Vertentes, município de Vertentes, inscrita sob o CNPJ nº: 17.619.018/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.977-1, avaliada no valor total de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 173, de 15 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000254/2026-77-e. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e George Manoel da Costa, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000189/2026-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0103.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização Pró Vertentes, município de Vertentes, inscrita sob o CNPJ nº: 17.619.018/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 90 CV, Tombamento: 404.430-5 e 01 (Uma) Grade Aradora de 16 discos, Tombamento: 404.791-3, avaliados no valor total de R$ 150.300,00 (Cento e cinquenta mil e trezentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 171, de 15 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000189/2026-80-e. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e George Manoel da Costa, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000286/2026-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0104.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização Pró Vertentes, município de Vertentes, inscrita sob o CNPJ nº: 17.619.018/0001-79, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Microtrator Completo, Tombamento: 396.219-0, avaliado no valor total de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 175, de 15 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000286/2026-72-e. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e George Manoel da Costa, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000288/2026-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0098.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Canhotinho, inscrito sob o CNPJ nº: 10.132.777/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Tanque, Tombamento: 404.542-3, avaliada no valor total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 176, de 15 de Maio de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000288/2026-61-e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Sandra Rejane Lopes de Barros, Prefeita.