Seção 3 — 28/05/2026

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 343042

Nº Processo: 01425000271202501. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução da obra de restauração da edificação da Sede da Superintendência do IPHAN-MT, localizada à Rua Sete de Setembro, nº 390, Centro, Cuiabá/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 07 de Setembro, 390-centro/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/343042-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Auxiliar Institucional

(SIASGnet - 27/05/2026) 343042-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01498.001027/2021-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação, considerando análise de repactuação 2026 (7345188). Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.095,28. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01502.000247/2025-02.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro reajuste de preços ao contrato nº 01/2025, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima, correspondente ao período de fev/2025 a fev/2026, bem como o registro de empenho de dotação orçamentária, fundamentados pelos incisos i e iv do artigo 136 da lei 14.133/2021, respectivamente.. Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.438.022,49. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 01426.000141/2021-27.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/05/2026 a 26/08/2026, nos termos do art. 57 da lei 8.666, § 1º inciso ii e v.. Vigência: 27/05/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 935164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO AO PRAZO DE EXECUÇÃO REFERENTE AO

PROJETO INCUBADORA DE ANIMADORES CULTURAIS POR UMA CULTURA DE

CIDADANIA ATIVA- TF Nº 935164/2022. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/10/2022. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.

Nº Processo: 67222.001815/2024-58.

Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em R$ 9.419,23, equivalente a 4,461840% do valor atual da contratação. Fundamento Legal: Art. 92, §3º, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Permanece inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.525,71. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 120631

Nº Processo: 67222000093202686. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para a Base Aérea de Natal. PAG: 67222.000093/2026-86. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA

Ordenadora de Despesas da Bant

(SIASGnet - 27/05/2026) 120631-00001-2026NE800000

Nº Processo: 67261.002567/2025-87.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 114.713,96. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

A Ordenadora de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, após frustrada tentativa de Comunicação via Postal, resolve: Notificar à empresa ALS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA CNPJ: 41.695.682/0001-81, para apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da data da publicação desta Notificação, a ser dirigida a Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A notificação visa apurar falhas na execução do Pregão Eletrônico nº 90073/2024 vinculado ao Processo Administrativo de Gestão nº 67106.000717/2023-49, para atender às demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto à não entrega dos itens referenciados na Nota de Empenho 2024NE009995, em violação ao Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico do referido processo.

FABIANA MAGALHÃES DOS SANTO Ten Cel Int

Ordenadora de Despesas da BACG

Termo de Doação. Processo nº 67273.007113/2024-82. Doadora: Base Aérea de Santa Maria (CNPJ nº 00.394.429/0184-09). Donatário: Núcleo Comunitário de Belém Novo (CNPJ nº 07.131.710/0001-08). Objeto: doação de bens móveis inservíveis relacionados no Termo de Exame de Material nº 002/SREG/2024. Valor da doação: R$ 481,46 (quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos). Fundamento legal: Leis nº 14.133/21 e 14.479/22, Decreto nº 12.785/2025 e IN SEGES/MPDG nº 11/2018.

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281009985202567. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 120624-00001-2025NE800263

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293002595202527. Objeto: Relançamento do processo de contratação do serviço de manutenção predial das unidade apoiadas pela BAPV. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HEBER DE SOUZA RICCO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 27/05/2026) 120641-00001-2026NE800368

Pregão Nº 136/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - PE

Total de itens licitados: 4

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Nº 137/2026

Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes - Projeto TS

Total de itens licitados: 1

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas