Seção 3 — 28/05/2026

Pregão nº 138/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Químicos - Projeto PQ

Total de itens licitados: 2

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão nº 141/2026

Objeto: Aquisição de Material para Projeto GS - Classe Geral SP

Total de itens licitados: 3

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Nº 143/2026

Objeto: Art. 17 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO AS_ UFT - UNIDADE DE FORÇA TERRESTRE DE AR SANGRADO

Total de itens licitados: 4

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Nº 142/2026

Objeto: Serviço de Reparo de Componentes - Projeto F5 - NORTHROP F-5E E F-5B TIGER II

Total de itens licitados: 6

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão nº 140/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte as atividades de manutenção da frota de aeronaves C-99 (Projeto C4).

Total de itens licitados: 7

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão nº 139/2026

Objeto: Aquisição de Material para o Projeto F5 (Tiger II)

Total de itens licitados: 3

Edital: 28/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 109/2023.

Nº Processo: 67101.001342/2023-84.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 19,99% (dezenove vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do módulo 4, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.516.652,86 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 125, da Lei 14.133/21; retificação do valor do contrato constante na cláusula 3.1. e 4.1 do 2º Termo de Apostilamento; retificação do valor do 2º termo de apostilamento constante na cláusula 3.1. e 4.2. do mesmo termo. Vigência: 19/05/2026 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.103.501,07. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

PREGÃO Nº 90059/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui micos e acesso rios para tratamento de a gua nos termos da tabela abaixo, visando atender as necessidades da Subsec a o de Tratamento de A gua e Esgoto da Sec a o de Apoio da Subdivisa o de Infraestrutura da AFA.

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/05/2026) 120060-00001-2026NE900077

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540000662202691. Objeto: Construção da Pista de Liderança na EEAR - Projeto Graduado Futuro . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 120064-00001-2026NE800380

1)Processo: 67710.006718/2025-31; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do ManualDE ALCÂNTARA Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo -F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro de 2022, resolve: Art. 1º Aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa INOVATECH EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 34.542.632/0001-07, com fulcro artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A aplicação da sanção se dá em razão da conclusão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade , referente ao Contrato nº(PAAI), autuado no NUP 67710.006718/2025-31 001/CLA/2025. Registra-se que durante o procedimento foi assegurada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

Art. 2º Prazo de vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR

Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara

1)Processo: 67710.008141/2025-00; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo - F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro de 2022, resolve: Art. 1º Aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano, à empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP ,

inscrita no CNPJ nº 22.327.937/0001-09, com fulcro artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A aplicação da sanção se dá em razão da conclusão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), autuado no , referente a ata de registro de preços nºNUP 67710.008141/2025-000025/CLA/2025 do Pregão Eletrônico nº 90018/CLA/2024. Registra-se que durante o procedimento foi assegurada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.

Art. 2º Prazo de vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027.

ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR Cel Aviador

Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara

Nº Processo: 67720.003785/2026-65.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no instituto de aplicações operacionais - IAOP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 58.758,54. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 67720.010333/2024-78.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.429.534/0001-87 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa por 12 (doze) meses e reajustar o valor global do contrato em 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento) com base no IPCA. Vigência: 17/07/2026 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.445,95. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Termo de Contrato de Gestão Administrativa e Financeira nº 001/IEAV/2026 - CONTRATANTE: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. CONTRATADA: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA - CNPJ nº 71.558.068/0001-39. Objeto: prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "CALIBRAÇÃO DE SENSORES IMAGEADORES ORBITAIS E AEROTRANSPORTADOS - CSIO - FASE 1A". Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura. Valor do Projeto: R$ 224.120,00. Data da assinatura: 26/05/2026. Assina pelo IEAV: Bruno Giordano de Oliveira Silva Cel Eng - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação PATRIA: Antonio Bernardo Ferreira - Diretor-Presidente da Fundação PATRIA.

Nº Processo: 67221.009017/2025-65.

Dispensa Nº 132/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e processamento de roupas de serviço de saúde hospitalar, com locação de enxoval passado e embalado em forma de kits, processado com desinfecção, alvejamento e amaciamento, para o Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 62.722,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).