Seção 3 — 28/05/2026

Número do Contrato: 598/2025.

Nº Processo: 0394452000103-1-015438/2023.

Inexigibilidade. Nº 117/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 64327.002502/2025-31.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS E EIRELI. Objeto: Adequação da Companhia de

Comando e Serviços (Cia C SV) do CA- SUL, em Santa Maria- RS..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 796.219,20. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 64587003343202521.

Inexigibilidade. Nº 26/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 09.314.134/0002-32 - SERT'CARDIO SERVICOS EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos

e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de consultas com cardiologista, eletrocardiograma de esforço, exame mapa, holter, exame de teste ergométrico, eletrocardiograma - somente laudo.. Vigência: 18/07/2026 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Nº PROCESSO: NUP 64594.004974/2026-50

Convênio de Concessão de Estágio 25-3RM-005-00, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 3ª REGIÃO MILITAR (Concedente), CNPJ nº 09.553.075/0001-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (Convenente), CNPJ nº 95.591.764/0001-05, tendo como Organização Militar Executora do Estágio o HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, CNPJ nº 09.605.231/0001-01. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios dos cursos na área de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Odontologia e Psicologia, aos estudantes do Convenente, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 do Comando Militar do Sul. Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2031. Assinado por: General de Divisão RODRIGO FERRAZ SILVA, Comandante da 3ª REGIÃO MILITAR; Professor TIAGO BANDEIRA MARCHESAN, Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA; e a Tenente-Coronel ENEIDA PIRES TEIXEIRA, Diretora do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Data da assinatura: 19/05/2026. ENEIDA PIRES TEIXEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas do H Ge Santa Maria

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64460.003151/2021-18.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos preços relativos à mão de obra e também a repactuação de preços dos insumos, fardamento e equipamentos.. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.602,52. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64312.003557/2026- 17.

Dispensa Nº 42/2026. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico móvel - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e

dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), comunicação

voz e dados, com tecnologia 5g (4g onde não houver cobertura 5g disponível) e roaming internacional (utilização

por demanda), com entrega de celulares em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160440

Nº Processo: 6406.007953202513. Objeto: Aquisição de ferramentas. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALAN RODRIGUES DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 160440-00001-2026NE000001

A União por intermédio do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, procedeu à abertura de Processo Administrativo dos fatos constantes na Portaria nº 10_AsseJur/2ª Bda C Mec por descumprimento contratual da empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ Nº 56.955.436/0001-99 Conforme previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicação, por meios diferentes, com a referida empresa, sem êxito. Diante disso, fica a empresa notificada, no prazo de 5 dias corridos, após a publicação deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos nesta Brigada e apresentação de defesa escrita. Além disso, realizar a apresentação pessoalmente ou por escrito, instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, sob pena de passar e estar inclusa nas penalidades e sanções previstas em Lei. A defesa deverá ser enviada para o seguinte endereço: Rua Padre Anchieta, nº 3217, Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana, RS, no Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, aos cuidados do 1º Sgt ROGÉRIO ARAUJO DA SILVA.

Uruguaiana - RS, 27 de maio de 2026

ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 64159.001304/2025-30.

Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.413.389/0001-22 - INSTITUTO DE OLHOS DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 41/2025 por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 25/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir do período de 25/05/2026 a 24/05/2027, na forma do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.384,64. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. o valor estimado anual passará de r$ 223.355,77 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para r$ 233.911,68 (duzentos e trinta e três mil e novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.911,68. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64057.003344/2024-83.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir do período de 29/05/2026 a 28/05/2027, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.229,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64197.007129/2023-76.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021, por mais 84 (oitenta e quatro) dias corridos, que atualmente finaliza em 23/05/2026, encerrando-se em 14/08/2026 e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por mais 112 (cento e doze) dias corridos além dos 84 (oitenta e quatro) dias corridos pleiteados, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/08/2026 a 27/11/2026, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/05/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.981,40. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64279.006093/2022-12.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 24/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o valor estimado anual passará de R$ 26.148,83 (vinte e seis mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) para R$ 27.384,64 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.384,64. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).