Seção 3 — 28/05/2026

Nº Processo: 64219.002873/2025-35.

Dispensa Nº 17/2017. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 689.259,60. Data de Assinatura: 01/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64219.015315/2022-01.

Dispensa. Nº 112/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.259.055/0001-10 - RF COM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o percentual para o cálculo do valor da garantia de execução, de 5% (cinco por cento) para 2,5% (dois e meio por cento), constante do item 12.1, da Cláusula Décima Segunda, do contrato originário, com fulcro no art. 56, §2º, c/c art. 65, II, a, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.871.770,90. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

COMUNICO que a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.500.314/0001-80, após conclusão do Processo Administrativo nº 010/2025, NUP: 64219.011616/2025-08, instaurado através da Portaria nº 010/2025-OD, de 18/09/2025, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação no DOU, por não entregar o material do empenho 2024NE000699, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022, do Departamento de Educação e Cultura do Exército - UG 160068, conforme previsão contida no inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato. Informo que os autos do processo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 09:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Ten Cel THIAGO APARECIDO CAETANO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64004.001345/2025-90.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição dos conjuntos principais para a fabricação do mrt 60 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 1.137,00. Data de Assinatura: 17/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64004.000921/2025-81.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de conjuntos principais para a fabricação e revitalização do mrt p 120 m2a1 r.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 45.870,00. Data de Assinatura: 17/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64004.001347/2025-89.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 21.893.408/0001-00 - ENGEFISI CONSTRUCAO, MANUTENCAO, PROJETO E REFORMA LTDA. Objeto: Aquisição de barras de aço para morteiro médio antecarga 81mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 640.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 64004.001345/2025-90.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.073.910,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 64258.000636/2024-06.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO. Objeto: Aquisição de ração equina..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 156.150,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 63093.000659/2025-51.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj, com fornecimento materiais e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 98.743,50. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 64511.000484/2026-57.

Pregão Nº 90017/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 61.244.941/0001-65 - JMDT EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de cabines sanitárias individuais (banheiros químicos portáteis).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total: R$ 108.326,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 44/2025.

Nº Processo: 64511.009369/2025-67.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo e supressão quantitativo.. Vigência: 27/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.280,19. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90025/2026 - UASG 160129

Nº Processo: 64511000602202627. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Profissionais de Educação Física. Objeto: /Técnicos Esportivos, destinados a atender às demandas da Seção de Educação Física da Escola de Sargentos das Armas - ESA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 160129-00001-2025NE000089

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64495.002386/2025-19.

Inexigibilidade. Nº 49/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 18 junho 26 e término em 17 junho 27. Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.236,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O contrato com a empresa claro s/a foi encerrado formalmente em 7 maio 26, em virtude da assunção do serviço de telefonia (voip) pelo 2º cta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 65509.000304/2026-49.

Dispensa Nº 25/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 30.948.254/0001-05 - SOUZA E RIBEIRO - DESENTUPIDORA SOLUCOES LAGOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final de efluente sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 65509.003381/2025-70.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 41.667.565/0001-04 - EXODO SOLUCOES AMBIENTAIS E BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de caminhão-tanque destinado ao transporte, coleta e descarte adequado de água ácida, com concentração até 30% (percentual w/w em massa referente ao soluto/solução), para assegurar o cumprimento integral da legislação ambiental aplicável da imbel filial fábrica da estrela..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 944.240,00. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).