Seção 3 — 28/05/2026

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 2025-PR-016-FE.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 37.150.888/0001-59 - MOREIRA FONTES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 013/2025, com término previsto para 08/05/2026, por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 09 de maio de 2026 e terminando no dia 08 de junho de 2026.. Vigência: 09/05/2026 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.763,95. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 2024-PR-900002-FE.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 004/2024, com término previsto para 30/05/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 31 de maio de 2026 e terminando no dia 30 de maio de 2027.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.393,28. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 2024-PR-019-FE.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto desta contratação consiste em 01 (um) acesso dedicado à internet, com velocidade mínima de 200 mbps contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento, conforme especificações descritas neste contrato.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.280,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo 2026DL000020. Objeto: FERRAMENTAS. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/03/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/05/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 7.817,80. CNPJ CONTRATADA: 02.801.696/0001-80 MITSUBISHI MATERIALS BRASIL LTDA, Valor R$ 485,42, CNPJ CONTRATADA: 62.511.987/0001-66 BE WATER CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Valor R$ 1.026,88. CNPJ CONTRATADA: 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Valor R$ 3.756,30. CNPJ CONTRATADA: 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA Valor R$ 2.549,20. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 2023/00245/168006.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 84/2023/fjf cujo objeto é a repactuação do valor do contrato em 5,34 por cento em razão da aplicação da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 do sindicato das empresas de segurança e vigilancia do estado de minas gerais.. Vigência: 26/05/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.534.017,20. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 168006

Nº Processo: 2026/000067-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Reforma do Piso do Abrigo de Resíduos, conforme Termo de Referência 00/2026 SEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/05/2026) 168006-16501-2026NE000001

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - nº 1/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

129º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Eloá Carvalho da Silva

2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

130º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Alessandra Azevedo Jorge

3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 27 de maio de 2026

JESSICA FRANÇA DE OLIVEIRA CRUZ

Gerente Substituta

PROCESSO 63386.000322/2020-43 (Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, da UASG 795180).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020.

CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

CONTRATADO: KIOTO AMBIENTAL LTDA.

CNPJ: 09.423.108/0001-61.

OBJETO: Rescisão Unilateral do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre as partes em 13 de setembro de 2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta de resíduos sólidos, de limpeza de caixa d'água e controle de pragas. Fundamento Legal: inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 02/12/2025. LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 91180/2024-001/00.

Nº Processo: 63015.001532/2024-09.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste contratual conforme previsto na cláusula sétima do contrato inicial.. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.605,82. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63188.001459/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.315.171/0001-45 - CECON - CENTRO CAPIXABA DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 03/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 28.325.460/0001-09; Valor Global da ATA R$ 58.888,76; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 04/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: MG MERCANTIL LTDA. CNPJ: 36.640.273/0001-48; Valor Global da ATA R$ 22.336,00; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 05/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: CASAS BELLA ATACADO LTDA. CNPJ: 42.306.297/0001-68; Valor Global da ATA R$ 36.845,40; Data da Assinatura: 26/05/2026.

Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos nr 06/2026 do Pregao Eletronico 90001/2026; processo nr 63028.000931/2025-86; Registro de precos para a Futura e eventual aquisicao de materiais de limpeza para atender as necessidades da Base Naval de Aratu, especificados no item 1.1 do Termo de Referencia, anexo I do edital de licitacao nr 90001/2026, que e parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao, sujeitando-se as partes constantes na Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto nr 11.462 de 31 de marco de 2023, por periodo 12 meses contado a partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNCP; Registrada: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.600.250/0001-01; Valor Global da ATA R$ 63.367,80; Data da Assinatura: 26/05/2026.