Seção 3 — 28/05/2026

Espécie: Convênio Código 995064, Nº Processo: 21000028980202622, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI CNPJ nº 29141322000132, Objeto: Aquisição de insumos agropecuários de apoio à piscicultura para fortalecimento da produção aquícola no Município de Piraí/RJ., Valor Total: R$ 865.866,45, Valor de Contrapartida: R$ 866,45, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000274, Valor: R$ 865.000,00, PTRES: 261020, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2028, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CPF nº ***.211.957-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 993088, Nº Processo: 21000017585202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS CNPJ nº 92238096000149, Objeto: Apoio à realização de Exposição Agropecuária destinada à execução da prova funcional da raça Cavalo Crioulo, modalidade Freio do Proprietário., Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 95.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 261006, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 25/03/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE LUIZ NARCISO ROSA CPF nº ***.832.479-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 04/05/2026, ao Instrumento código 942103. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Prorrogação do Prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 191.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Vigência: 08/06/2026 a 06/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº ***.320.242-**.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 130005

Nº Processo: 21000003176202631. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem, manutenção de áreas verdes e de plantas ornamentais em áreas internas, bem como serviços de lavagem de veículos, com dedicação de mão de obra, a serem executados nas dependências do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Instituto Nacional de Meteorologia, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios - Bloco d - Ed.sede, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Assistente

(SIASGnet - 27/05/2026) 130005-00001-2025NE000256

CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 130005 Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 21000.014504/2024-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.911.585/0001-03 - WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: EXTINGUIR CONSENSUALMENTE o Contrato nº 28/2025, face à fundamentação constante no Processo nº 21000.014504/2024-62, especialmente no Despacho nº 413/2026 - DISG/CGLI/SPOA/SE, de 21/05/2026, (SEI 52838326). A extinção se dará a partir de 11/06/2026, sendo o último dia de prestação de serviços o dia 10/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Extinção: 11/06/2026.

Nº Processo: 21000.006978/2026-01.

Dispensa Nº 150/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 173.680,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 946001. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JOINVILLE, CNPJ nº 83169623000110. Prorrogação prazo da vigência. Valor Total: R$ 196.093,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.093,00, Vigência: 27/05/2026 a 30/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: REJANE GAMBIN, CPF nº ***.326.830-**.

Processo nº 21042.004165/2021-77.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Santa Rosa/RS - CNPJ nº 88.546.890/0001-82. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Santa Rosa/RS, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir da data final previamente estabelecida, 27 de abril de 2026, até a data de 27 de abril de 2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Santa Rosa/RS para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 23/04/2026. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Anderson Mantei do município de Santa Rosa/RS - CPF/MF nº ...300...-68.

Nº Processo: 21181.001155/2025-19.

Pregão Nº 90125/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de 06 (seis) geradores de vapor elétricos estacionários, cada um com potência nominal entre 72 kw e 82 kw, destinados à alimentação das autoclaves do LFDA/MG, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 714.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 21181.001111/2023-27.

Inexigibilidade. Nº 114/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 06/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.853,93. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 21181.000244/2025-48.

Pregão. Nº 90135/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 956163. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO SINDICAL IRMAO MIGUEL, CNPJ nº 06983663000150. SOLICITAMOS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO COM ENCERRAMENTO ATÉ 30 de julho de 2026. Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 23/08/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: JOSE LUIS PIETA, CPF nº ***.913.140-**.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE ANA LUÍSA COUTINHO AMORIM ERTHAL DE FREITAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ana Luísa Coutinho Amorim Erthal de Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Renata Galhardo Borguini, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 01/04/2026. Vigência: 01/04/2026 a 04/05/2028. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Ana Luísa Coutinho Amorim Erthal de Freitas, Estudante.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O (A) ESTUDANTE MARGARITA ITZEL ESTEVES VARGAS. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Margarita Itzel Esteves Vargas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, José Luis Ramirez Ascheri, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura: 12/05/2026. Vigência: 12/05/2026 a 19/06/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Margarita Itzel Esteves Vargas, Estudante.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado. SAIC 24000.22/0053-3. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e Aremar Mix Comercio e Manutenções em Geral Ltda, CNPJ 34.455.724/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de determinados itens 57, 58, 59 e 60 constantes do Anexo I - Tabela de Serviços e Preços, com efeito a partir de sua assinatura, visando à atualização dos valores e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em conformidade com o Inciso XXI do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CRFB/88), combinado com o inciso VI e §5° do art. 81 da Lei nº 13.303/2016, em razão da necessidade de adequação dos preços à realidade do mercado e aos custos praticados pelo serviço contratado.. Data de assinatura: 27/05/2026. Signatários: Odair José Fernandes Chefe Adjunto de Administração Substituto e Antonio Marcos dos Santos Chefe Geral - Substituto e Reyson Teixeira Feliciano Azevedo, sócio proprietário, pela contratada.