Seção 3 — 28/05/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.001607/2025-40 e SAIC 22500.26/0024-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e o Conselho Internacional de Pesquisa Agroflorestal - ICRAF CNPJ 34.376.183/0001-66; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa Científica e Tecnológica, Desenvolvimento e Inovação sobre estoque e predição de carbono, aproveitamento de resíduos orgânicos, produtividade agrícola e resiliência socioeconômica de sistemas agroflorestais, com a finalidade de subsidiar práticas e políticas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas na Amazônia Oriental; Valor Global: R$ 2.634.973,08 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e oito centavos), o repasse da cooperante à Fundação: R$ 556.509,80 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos), onde integra em DOA R$ 66.192,80 (sessenta e seis mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos) e em contribuição não financeira: R$ 338.744,32 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) e da Embrapa: R$ 1.739.718,96 (um milhão setecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); Data de assinatura: 25/05/2026, Vigência: até 25/05/2029, 36 (trinta e seis) meses contados de sua assinatura; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fabio da Silva Barbieri, Chefe adjunto, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Andrew Miccolis, Coordenador Nacional do ICRAF.

Espécie: Termo de Cessão, SEI 21159.002296/2024-55, SAIC 22500.26/0023-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e José Ribamar Felipe Marques CPF ***.151.342-**; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada - Núcleo de conservação animal do muçuã - Documentos 498, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e José Ribamar Felipe Marques - Cedente.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Parecer Jurídico Referencial nº 122964/2026, de 04/05/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Serviarm Serviços de Vigilância Armada Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 09.451.428/0001-25, Objeto: Prorrogação de Vigência de Instrumento Jurídico Originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 01000; Valor Global: não alterado; Data de Assinatura: 19/05/2026; Vigência: de 03/06/2026 a 02/06/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Rinalda Maria Freitas Ferreira, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Parecer Jurídico nº 122965/2026, de 04/05/2026; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Prata Serviços Administrativos Ltda - ME (Contratada) - CNPJ/MF 01.687.204/0001-05,Objeto: Prorrogação de Vigência de Instrumento Jurídico Originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: 105000063; Valor Global: não alterado; Data de Assinatura: 20/05/2026; Vigência: de 02/06/2026 a 01/06/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macêdo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Fábio Estevão Moreira, pela Contratada.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e MATEUS RIBEIRO CAMARGO, produtor rural, de CPF **7.751.590-**. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para avaliar o desempenho agronômico, tolerância aos estresses de frio e seca e qualidade industrial de materiais de cana-de-açúcar visando qualificar a produção da cana-de-açúcar e seus derivados a nível de produtor. Acordo assinado em: 27/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa e o Sr. Mateus Ribeiro Camargo pelo Cooperante. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI/SC de CNPJ 83.052.191/0001-62. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de método eficiente de micropropagação para produção de mudas de seleções de mirtileiros oriundas do programa de melhoramento genético da Embrapa Clima Temperado, e a caracterização agronômica destas seleções em diferentes ambientes de produção, visando subsidiar decisões para possíveis futuros registro(s), proteção e lançamento de cultivares em parceria entre as duas Instituições. Acordo assinado em 27/05/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Rosane Martinazzo pela EMBRAPA; e Dirceu Leite pela EPAGRI/SC.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Processo 21177.000274/2026-02; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 1 (uma) Roçadeira multifuncional STIHL KA 85 R + implemento podador de cerca viva H, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 7720 da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 06/04/2026; Data da assinatura: 06/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-adjunta de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ronaldo Fagundes do Nascimento Filho (CPF 119.***.**6-35); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Marcelo Henrique Otênio e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 22/05/2026 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Geral Substituta da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ronaldo Fagundes do Nascimento Filho - Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mayssa da Silva Teixeira (CPF 155.***.**6-02); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Vegetal. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 27/05/2026 a 11/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/05/2026; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Geral Substituta da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Mayssa da Silva Teixeira - Bolsista.

Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500-26/0073-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CARPEGIANI MARTINS LTDA. (CNPJ: 22.549.688/0001-04); Objeto: Fornecimento de vacinas de uso veterinário; Valor Global: R$ 56.802,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e AÉCIO GRANATO DA TRINDADE - Gerente, pela Contratada.

Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC Embrapa nº 21200.26/0031-9). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano- IF GOIANO (CNPJ: 10.651.417/0001-78). Objeto: O estabelecimento de condições básicas da parceria para a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Instituição de Ensino, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Instituição de Ensino, nas dependências da Embrapa. Valor Global: sem previsão de transferências orçamentárias. Vigência: 27/05/2031. Data de Assinatura: 27/05/2026. Signatários: Pela Embrapa: Dione Melo da Silva e Evelin Priscila da Silva Matos; e pelo IF Goiano: Elias de Pádua Monteiro e Alan Carlos da Costa.

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0074-0; Partes: Embrapa Instrumentação e A1 Soluções para Geração de Energia Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 27.05.2031; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 27.05.2026. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Gustavo Polato Martinelli (A1 Energia).

Objeto: Recebimento de bem patrimonial em depósito civil com licença de uso. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: Veículo VW Amarok CD 4x4 SE, cor branca, motor diesel, com alarme antifurto e pacote conforto, ano fab./mod. 2013, marca Volkswagen, chassi WV1DB42H0DA031924, placa OPS-0246. Valor de aquisição: R$ 87.233,03 (oitenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e três centavos). Termo de Depósito assinado em: 25/05/2026. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, FUNARBE.

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ nº 15.244.114/0001-54; Objeto: Substituição de Garantia Contratual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90038/2025; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 620.400,00; Data de assinatura: 26/05/2026; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Edneide de Oliveira Lima, pela Contratada.

Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0075-4; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia)/CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de cultivares de mandioca BRS 401, BRS 418, BRS 420, BRS 429 e BRS CS01, espécie Manihot esculenta Crantz, produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 01/2026; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/05/2026; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Valdemir José dos Santos (Diretor-Presidente) pela Biofábrica da Bahia.

Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0073-9; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: T. G. Mudas Ltda. (Casgen)/CNPJ nº 38.418.574/0001-57; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de cultivares de mandioca BRS 401, BRS 420 e BRS CS01, espécie Manihot esculenta Crantz, produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 01/2026; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 19/05/2026; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Tertuliano Gonçalves de Castro (Sócio-Administrador) pela Casgen.

Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0077-0; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Leandro da Silva Pereira Neves/CNPJ nº 44.121959/0001-50; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de cultivares de mandioca BRS 418, BRS 420, BRS 429 e BRS CS01, espécie Manihot esculenta Crantz, produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 01/2026; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 20/05/2026; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Leandro da Silva Pereira Neves (produtor rural).

Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0076-2; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do seu Núcleo de Produção de Mudas de Tietê (DSMM/CATI)/ CNPJ nº 46.384.400/0072-32; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de cultivares de mandioca BRS 420, BRS 429 e BRS CS01,, espécie Manihot esculenta Crantz, produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 01/2026; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 26/05/2026; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Gerson Cazentini Filho (Coordenador) pelo DSMM/CATI.

Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações/SAIC nº 20600.26/0086-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e JHEYME DA SILVA CARDOZO/ CPF nº ***.937.542-** (Produtor); Objeto: formalizar a oferta de materiais propagativos de cultivares de abacaxi BRS Sol Bahia e BRS Diamante produzidos pela Embrapa aos produtores habilitados no Comunicado de Oferta Tecnológica nº 6/2025, em oferta permanente; Modalidade de licitação: Comunicado de Oferta Tecnológica; Valor global: Não se aplica. Fontes: Não oneroso; Vigência: três (3) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/05/2026; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos (Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado) e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura) pela Embrapa, e Jheyme da Silva Cardozo (produtor rural).