Seção 3 — 28/05/2026

PROCESSO nº 23119.001504.2026-62. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e o PROJETO SOCIAL "MÃES ATÍPICAS SEM SUPORTE" (MASS). OBJETO: intercâmbio de saberes, conhecimentos e ações voltadas ao acolhimento e fortalecimento da rede de apoio às mães atípicas frequentadoras da instituição, por meio do desenvolvimento de atividades promovidas pelo MASS - Mães Atípicas Sem Suporte, incluindo acolhimento, orientação social, suporte emocional, atendimento terapêutico, apoio jurídico orientativo, articulação de parcerias e ações solidárias. VIGÊNCIA: 48 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, não sendo possível prorrogação. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Viviane dos Santos Pimenta - Diretora Executiva do Projeto Social "Mães Atípicas Sem Suporte".

Número do Contrato: 26/2024.

Nº Processo: 23121.000164/2024-41.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 02/07/2026 até 01/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.778,76. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

CNPJ: 42.441.758/0001-05.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E SEIS) diplomas de 01/03/2026 a 31/03/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 141; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 618 a 621; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 450 a 453; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registro 106; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registro 148; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 57 a 58; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registro 720; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registros 116 a 117; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 66 a 69; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 68 a 70; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registro 128; tipo livro 030 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELETAR - livro 001 - registros 36 a 37. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, 02 de abril de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

CNPJ: 42.441.758/0001-05.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas de 01/04/2026 a 30/04/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registro 476; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registro 177; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 142; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 622 a 623; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 454 a 456; tipo livro 007 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAUT - livro 001 - registro 107; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 355 a 357; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registro 59; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI - livro 001 - registros 134 a 136; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 251 a 253; tipo livro 021 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registro 71; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registros 95 a 101; tipo livro 024 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCOMPET - livro 001 - registro 61; tipo livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registro 69. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.

Rio de Janeiro, 5 de maio de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral

2º Termo Aditivo Contrato nº 86/2025-SESUMA. PARTES: Município de Ipatinga, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: Atualização da Planilha Financeira, que revoga o anexo do instrumento do Termo de Aditamento nº 01/2025, e prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 28/05/2026. Data de assinatura: 25/05/2026. Processo eletrônico: 23062.013669/2025-07.

Número do Contrato: 16/2025.

Nº Processo: 23040.002951/2024-28.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 06.975.128/0001-57 - FAROL COMUNICACAO E INFORMATIZACAO DE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do termo de contrato n° 016/2025, firmado entre as partes em 24/04/2025.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718,39. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23040.002961/2023-82.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 07/06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sétima.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.820,43. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23040.006554/2025-14.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 50.827.589/0001-74 - VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do termo de contrato n° 002/2026, firmado entre as partes em 13/03/2026.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.215,55. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Termo de Denúncia ao Convênio nº 894350/2019. Processo nº 23034.042735/2019-37. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Objeto: A denúncia do Convênio nº 894350/2019, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original.

Data e Assinatura: 26/05/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Termo de Denúncia ao Convênio nº 904214/2020. Processo nº 23034.008430/2020-30. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Objeto: A denúncia do Convênio nº 904214/2020, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original.

Data e Assinatura: 26/05/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Termo de Denúncia ao Convênio nº 874853/2018. Processo nº 23034.017138/2018-93. Celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Objeto: A denúncia do Convênio nº 874853/2018, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, com base no art. 68 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e na cláusula décima sexta do instrumento original.

Data e Assinatura: 26/05/2026 - MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23034.011154/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.332,57. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23034.012640/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 70/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.433,40. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 23034.018135/2023-34.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste de preços do contrato n.º 201/2023, no percentual de 3,75%, referente ao acumulado do período de dezembro/2024 a novembro/2025, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 22/11/2025.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.008.282,11. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).