Seção 3 — 28/05/2026

Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/06/2026 a 30/10/2026; Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt.

Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Cora Mei de Jesus Shimabukuro. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecologia e de Redes Sociotécnicas no estado de São Paulo - REDEFORT"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 27/05/2026 a 31/07/2026; Data de Assinatura: 27/05/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e a Bolsista Cora Mei de Jesus Shimabukuro.

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: 31 bens entre equipamentos de laboratório, equipamentos de informática e equipamentos de campo, valor total de compra R$ 1.363.339,08. Projeto: Aquicultura BRS/AQUA

Data da assinatura: 27.05.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunta de Administração, em exercício - Embrapa Meio Ambiente José Manuel Cabral de Sousa Dias Diretor-Presidente - FEA

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Torno de bancada mecânico, valor de compra R$ 10.284,69; Morsa mecânica giratória, valor de compra R$ 1.211,00; Mesa divisória horizontal, valor de compra R$ 2.064,90; Placa de torno, valor de compra R$ 782,40; Agitador de Wagner para 8 frascos, valor de compra R$ 4.140,00. Projeto: Cultura do Algodoeiro Data da assinatura: 27.05.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral Agnelo Frizzi FilhoChefe Adjunta de Administração, em exercício - Embrapa Meio Ambiente José Manuel Cabral de Sousa Dias Diretor-Presidente - FEA

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Câmera Fotográfica Cannon, valor de compra R$ 2.989,18; Computador Desktop PC 3 Green, valor de compra R$ 3.663,00. Projeto: Acremonium Data da assinatura: 27.05.2026

Signatários: Ana Paula Contador PackerChefe Geral Agnelo Frizzi Filho

Chefe Adjunta de Administração, em exercício - Embrapa Meio Ambiente

José Manuel Cabral de Sousa Dias Diretor-Presidente - FEA

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Tablet Positivo T1075 Quad Core 1.3 (4 unid), valor de compra R$ 1.377,60 cada; Microcomputador portátil Dell, valor de compra R$ 2.368,01; Microcomputador Dell Vostro 3470 (4 unid), valor de compra R$ 2.947,14 cada. Projeto: Fundo Amazônia. Data da assinatura: 27.05.2026

Signatários: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral Agnelo Frizzi Filho

Chefe Adjunta de Administração, em exercício - Embrapa Meio Ambiente

José Manuel Cabral de Sousa Dias Diretor-Presidente - FEA

Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Computador Desktop Dell (2 unid), valor de compra R$ 4.911,48 cada; Monitor Dell (2 unid), valor de compra R$ 872,70 cada; Impressora Multifuncional, valor de compra R$ 2.300,00; Monitor Dell (2 unid), valor de compra R$ 872,83 cada; Computador Desktop (2 unid), valor de compra R$ 3.670,34 cada; Estabilizador de voltagem (2 unid), valor de compra R$ 169,44 cada. Projeto: Mackenzie Data da assinatura: 27.05.2026 Signatários: Ana Paula Contador Packer

Chefe Geral Agnelo Frizzi Filho Chefe Adjunta de Administração, em exercício - Embrapa Meio Ambiente José Manuel Cabral de Sousa Dias Diretor-Presidente - FEA

Extrato de Contrato SAIC 23400.26/0027-1 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa AGROLESTE RACOES NUTRICAO DE ANIMAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.879.718/0002-60 ; Objeto: O fornecimento, de forma parcelada, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada. Data da assinatura: 27/05/2026; Signatários: PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA e DIEGO SÁVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, pela Embrapa e, ANTONIO OSMAR BATISTA DE ALMEIDA, pela contratada.

PREGÃO 90003/2026 - UASG 135009

Nº do Processo: 21188.000722/2026-31;

Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e outros para atender demandas de P & D; Total de Itens: 54; Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras

(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 11/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista João Paulo França de Freitas. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/04/2026. Fim da Vigência: 31/08/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e João Paulo França de Freitas, bolsista. Sei 21189.000574/2026-44.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Paulo Mingote Júlio. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/06/2026. Fim da Vigência: 30/11/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcos Paulo Mingote Júlio, bolsista. Sei 21189.001153/2026-31.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Roxane do Carmo Lemos. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/06/2026. Fim da Vigência: 30/11/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Roxane do Carmo Lemos, bolsista. Sei 21189.001141/2026-14.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Vinicius de Aguiar. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 09/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcos Vinicius de Aguiar, bolsista. Sei 21189.000481/2026-10.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Distrato

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Vinícius Lins Beserra de Medeiros. Objeto: Distratar a partir de 16/04/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 10/02/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Vinícius Lins Beserra de Medeiros, bolsista. Sei 21189.000184/2026-74.