Seção 3 — 28/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90175/2026 - UASG 153033

Nº Processo: 23091001708202634. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de libras, nos Campus Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN, da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90175-2026. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Chefe Seplan

(SIASGnet - 27/05/2026) 153033-15232-2026NE800001

Nº Processo: 23080.012881/2024-40.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 85.391.720/0001-88 - EXTINGUE FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (sistema preventivo por extintores - spe, sistema hidráulico preventivo - shp), instalados nas unidades administrativas e de ensino da universidade federal de santa catarina (ufsc), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 52.635,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 236/2023.

Nº Processo: 23080.066183/2023-83.

Dispensa. Nº 509/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 30/05/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 23080.017521/2025-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2026 ao contrato 099/2025. Processo: 23080.017521/2025-15. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 21/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.845,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 188/2024.

Nº Processo: 23080.066730/2024-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Termo de apostilamento 002/2026 ao contrato 188/2024. Processo: 23080.066730/2024-10. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 26/05/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 23081.034820/2026-95.

Inexigibilidade Nº 251/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 62.118.081/0001-86 - 62.118.081 PAULINE SARTORI RIZZATTI. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe de cordas - violoncelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 14.375,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23081.027911/2026-74.

Inexigibilidade Nº 232/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 54.003.501/0001-50 - 54.003.501 ANA CLAUDIA MORAES RIZZATO. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 17.750,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23081.034797/2026-39.

Inexigibilidade Nº 247/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 41.488.596/0001-06 - WILSON MAURO RODRIGUES MILLANI 03636869086. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, naipe metais tuba e trompa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 47.375,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23081.107863/2021-92.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.483.026,37. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Santa maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de ABRIL do ano de 2026, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, nos seguintes livros de registro: 00002 E 00013. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/diplomas-emitido

Santa Maria (RS), 27 de maio de 2026.

MARTHA BOHRER ADAIME

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 183, de 15/07/2025, publicado no DOU de 17/07/2025, Seção 3, páginas 51 e 52, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (ênfase em Violoncelo), do Departamento de Música/Centro de Artes e Letras.

Martha Bohrer Adaime

Reitora

Número do Contrato: 126/2023.

Nº Processo: 23089.031490/2023-63.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.741.876/0001-04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 registrada no mte sob o nº sp003895/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.659,32. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

N° Processo SEI: 23089.030325/2025-56. Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - FLEURY S.A. e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da Grupo Fleury S.A para a realização de implementar uma vigilância epidemiológica, molecular e sorológica do vírus Influenza A, a partir da análise de amostras clínicas positivas oriundas do Grupo Fleury S.A. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Número do Acordo no FLEURY S.A.: 78/2025. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029. Data de Assinatura: 22/05/2026.

TERMO ADITIVO DE 26 DE MAIO DE 2026

073/2026

PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11

OBJETO: Prorrogar até 01/12/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 118/2025, publicado no Diário Oficial da União em 24/11/2025, seção 3, página 58.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: FERNANDO GARCEZ PORTO

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0920329

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): MARLEY TRAJANO LIMA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 02/2025 até DIA 30/05/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 173/2026, constante no processo n° 23479.005525/2026-68.

EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 174/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 07/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): VICTOR VICENTIN BENTES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2025 até DIA 30/05/2027, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 174/2026, constante no processo n° 23479.005799/2026-57.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 11/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): JAILSON CUIMAR PAZ. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 11/2025 até DIA 31/12/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 175/2026, constante no processo n° 23479.005852/2026-10. Edson Rodrigues dos Anjos Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 10/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): JORDENE TEIXEIRA DE AGUIAR. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 10/2025 até DIA 12/08/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 180/2026, constante no processo n° 23479.006084/2026-11. Izabel Venini Moraes Brito Em exercício