Seção 3 — 28/05/2026

EXTRATO DA CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 40/2024

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com delegação de competência conferida pela Portaria nº 1750/2025, torna pública a convocação de candidato/a abaixo relacionado/a deste edital, aprovado/a em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 40/2024, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a legislação vigente, em particular a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e as normas contidas no Edital de Convocação notificado pessoalmente, pelo e-mail do/a candidato/a, com extrato conforme segue:

O/A candidato/a convocado/a deverá apresentar os documentos necessários, até 02/06/2026, em formato digital, pelo e-mail [email protected].

O edital completo com os anexos está disponível no portal da progep.unifesspa.edu.br, após convocação pessoal por meio do e-mail informado no momento da inscrição no processo seletivo, e eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas através do e-mail [email protected].

Nome: Bruna Rogéria Carvalho Oliveira

Classificação: 6

Área de conhecimento: Direito Público e Privado

Instituto: Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS)

Processo Administrativo: 23479.004968/2026-31

Marabá, 27 de maio de 2026

Izabel Venini Moraes Brito

Em exercício

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:

Prorrogar por 02 (dois) anos, a contar de 10/06/2026, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, referente ao Edital de abertura nº 72 de 31/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023 e retificação publicada no DOU de 14/02/2024, homologado pelo Edital nº 37 de 06/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Geografia - Geografia Humana, do Campus JK- Diamantina/Minas Gerais/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 31, de 30 de março de 2026.

Ampla Concorrência:

Diamantina/MG, 26 de maio de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 61, DE 27 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Agrárias - Engenharia de Processamento de Produtos Agrícolas/ Energização Rural, do Campus de Unaí - Unaí/Minas, objeto do Edital Nº 31, de 30 de março de 2026.

Ampla Concorrência:

Diamantina/MG, 27 de maio de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. Processo nº 23282.009865/2024-01. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Gestão e Cidadania (IGC). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 03/2024, firmado em 31/12/2024 para a execução de projeto intitulado "Projeto Saúde Mental", oriundo da Proposta nº 038017/2024 visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/05/2026. Vigência: prorrogada até 31/07/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Herbert Pessoa Lobo.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração. Processo nº 23282.010024/2024-39. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e o Instituto de Gestão e Cidadania (IGC). Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 04/2024, firmado em 31/12/2024 para a execução de projeto intitulado "Projeto Previne", oriundo da Proposta nº 038012/2024, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/05/2026. Vigência: prorrogada até 31/07/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Herbert Pessoa Lobo.

A UTFPR Campus Campo Mourão resolve aplicar a penalidade prevista no inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, à empresa relacionada abaixo, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Os processos estão encerrados em sede administrativa.

Em 27 de maio de 2026.

Leandro Waidemam

Diretor Geral Substituto

Nº Processo: 23064.014791/2026-53.

Dispensa Nº 82/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xi turma do curso de especialização em sistemas eletrônicos de potência", partes integrantes do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/04/2026 a 09/10/2028. Valor Total: R$ 418.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Numero do Processo: 23064.060173/2025-02. Pregao eletronico n 90010/2024

A UTFPR - Núcleo Regional Norte - vem notificar a ALFAIATARIA LENI E OLIVEIRA LTDA, CNPJ n. 09.082.696/0001-17, sobre a decisão administrativa proferida pela autoridade sancionadora de 1° instância, decorrente da inexecução parcial da nota de empenho n.2024NE000389 - UTFPR-LD tendo decidido pela aplicação da sanção de advertência com fundamento legal no artigo 155, inciso I, e no artigo 156, inciso I da Lei n°14.133/2021. Além disso NOTIFICA a empresa para que, caso queira, possa apresentar recurso no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, nos termos do artigo 166 da Lei n°14.133/2021. A notificação foi enviada via correio eletrônico e a tentativa de notificação via postal foi recusada pela empresa conforme consta nos autos do processo. Para consulta ao processo, envio de manifestação ou dúvidas, empresa deverá utilizar os seguintes endereços: eletrônico: [email protected] ou físico: Rua Marcílio Dias, 635, CEP 86812-460 - Apucarana-PR.

COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23064.012705/2020-82.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 19/2020, firmado com a empresa grabin trabalho temporário e serviços ltda, cnpj nº 08.058.662/0001-24, a partir de maio de 2026. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5715171 e 5715342) o reajuste será de 0,60893%, que resultará no montante estimado de R$ 8.603.506,20 (oito milhões, seiscentos e três mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos) de valor global e R$ 716.958,85 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) de valor mensal. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.603.506,20. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23064.015398/2021-72.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157-30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 18/2021, firmado com a empresa companhia ultragaz sa, cnpj nº 61.602.199/0157-30, a partir de maio de 2026. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5711174 5705260) o reajuste será de 4,391720%, que resultará no montante estimado de R$488.424,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais) de valor total e R$8,66 (oito reais e sessenta e seis centavos) de valor unitário.. Vigência: 14/06/2021 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.424,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).