Seção 1 — 29/05/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23355.001069/2026-83, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:

I- ALOCAR uma Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) da Diretoria de Ensino do Campus São João del Rei (SIORG 258850) na Diretoria de Ensino do Campus Barbacena (SIORG 258914).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 08-06-2026.

Valdir José da Silva

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar a revogação do resultado de aprovação sub judice de BRUNO DEBONA PIOVEZAN SALAZAR (CPF nº ***.355.151-**), código de inscrição nº 211120210416591, conforme Portaria nº 81, de 14 de fevereiro de 2025, Publicado em: 17 de fevereiro de 2025 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 39, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE" no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021, em decorrência da Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 1000537-86.2025.4.01.3605/Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Revogar o resultado de aprovado sub judice do participante ARTHUR TAGLIAFERRE BORGES, CPF ***.480.596-**, código de inscrição nº 241120211058206, conforme Portaria nº 515, de 6 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2024 | Edição: 236 | Seção: 1 | Páginas: 82 e 83, acerca da relação adicional de aprovados na condição "SUB JUDICE" na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2024/1, disciplinado pelo Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, em decorrência do Acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 5003159-05.2024.4.04.7200/SC - 4ª Região.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GR/UFRPE nº 424/2026, de 20/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2026, Seção 01, página 54, que alterou a Estrutura Organizacional do Instituto de Inovação, Pesquisa, Empreendedorismo, Internacionalização e Relações Institucionais - Instituto IPÊ, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 28462/2026-DAP-PROGEPE, de 27/05/2026, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.025985/2024-02):

Onde se lê: [...]

Leia-se: [...]

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 749/2021, de 26/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2021, Seção 01, página 90, alterada pelas Portarias GR/UFRPE nº 762/2021, de 01/09/2021, e GR/UFRPE nº 1.146/2023, de 06/09/2023, que alterou a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 28447/2026-DAP-PROGEPE, de 27/05/2026, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.000193/2021-74):

Onde se lê: [...]

Leia-se: [...]

MARIA JOSÉ DE SENA

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019923/2026-35, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática - MAT/BNU do campus de Blumenau, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Matemática

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.019146/2026-29, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 134/2026/DDP, de 07 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, de 08/05/2026.

Campo de conhecimento: Educação Especial

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº de Vagas: 01 (uma)

Lista Geral:

Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.

Lista de Pessoas Candidatas Trans:

NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º - Retificar a tabela do art. 1° da Portaria FUNDAJ n° 100, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de maio de 2026, seção n° 1, página 38, que trata da desafetação de 12 (doze) veículos oficiais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, passando a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR

Republicada por ter saído, no DOU de 26-5-2026, Seção 1, pág. 39, com incorreção do original.