DELIBERAÇÃO Nº 1.823, DE 28 DE MAIO DE 2026
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 27/03/2026, 09/04/2026 e 29/04/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.102836/2025-52
Proponente: Associação ABL Futsal
Título: Talentos em quadra - Ano I
Registro: 2504686
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 53.132.542/0001-84
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 622.773,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95457-8
Período de Captação até: 29/04/2028
2 - Processo: 71000.106179/2025-12
Proponente: Associacao Desportiva Cultural Abarka
Título: A Academia de Futebol
Registro: 2505364
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.352.635/0001-74
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.643.822,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1226 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110324-5
Período de Captação até: 29/04/2028
3 - Processo: 71000.106181/2025-91
Proponente: Associacao Desportiva Cultural Abarka
Título: A Academia de Futebol
Registro: 2505425
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.352.635/0001-74
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.313.332,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1226 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110323-7
Período de Captação até: 29/04/2028
4 - Processo: 71000.096077/2025-81
Proponente: Associação Dojo.com
Título: K2 Vôlei Glub
Registro: 2505172
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 436.049,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95381-4
Período de Captação até: 29/04/2028
5 - Processo: 71000.106106/2025-21
Proponente: Associação de Esporte de Contato Cultura e Lazer do Estado do Espírito Santo - ASSECLES
Título: Talentos capixabas de Kickboxing
Registro: 2505333
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 19.280.960/0001-80
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 676.308,15
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61859-4
Período de Captação até: 29/04/2028
6 - Processo: 71000.106483/2025-60
Proponente: Associacao Macedo Monteiro
Título: Saque de Partida - Ceará Vôlei de Quadra
Registro: 2505549
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 15.017.232/0001-20
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 536.613,11
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2917 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58663-3
Período de Captação até: 29/04/2028
7 - Processo: 71000.043697/2024-37
Proponente: Associação de Mulheres Ribeirinhas - Casa de Sara
Título: Participante do Edital LIE 2024 - Menino do Rio
Registro: 2402012
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.009.104/0001-09
Cidade: Iranduba UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 571.407,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0818 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60462-3
Período de Captação até: 27/03/2028
8 - Processo: 71000.104915/2025-06
Proponente: Associacao dos Mesatenistas do Sport Club do Recife - AMT-SCR
Título: Leões do Tênis de Mesa
Registro: 2503976
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.391.826/0001-45
Cidade: Recife UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 569.258,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1833 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60451-8
Período de Captação até: 09/04/2028
9 - Processo: 71000.105810/2025-66
Proponente: Associação Semear Volleyball Club
Título: Voleibol para Todos - ASEVOC
Registro: 2504370
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.958.175/0001-32
Cidade: Itapema UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 400.494,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3164 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54763-8
Período de Captação até: 09/04/2028
10 - Processo: 71000.101577/2025-42
Proponente: Associação um Sorriso para o Futuro
Título: Atitude Esportiva
Registro: 2504110
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.611.893/0001-51
Cidade: Sangão UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 307.876,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3540 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24930-0
Período de Captação até: 15/01/2028
11 - Processo: 71000.103010/2025-19
Proponente: Conselho Escolar Escola Clementino Coelho
Título: Chute Certo: Jogando para o Amanhã I
Registro: 2504750
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.069.706/0001-60
Cidade: Afrânio UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 399.999,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1011 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27360-0
Período de Captação até: 09/04/2028
12 - Processo: 71000.106859/2025-36
Proponente: Federação Cearense de Karate
Título: Projeto SLI - Karatê: Transformação Social Através da Disciplina
Registro: 2505468
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.457.078/0001-17
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 1.143.160,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3473 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66181-3
Período de Captação até: 29/04/2028
13 - Processo: 71000.104272/2025-92
Proponente: Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul
Título: Projeto Bola de Ouro
Registro: 2504984
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.995.396/0001-42
Cidade: Campo Grande UF: MS
Valor autorizado para captação: R$ 1.367.980,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1873 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57605-0
Período de Captação até: 09/04/2028
14 - Processo: 71000.106510/2025-02
Proponente: Instituto Lider
Título: Escola de Esportes do Cariri
Registro: 2505572
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 54.230.572/0001-96
Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 698.043,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1598 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74764-5
Período de Captação até: 29/04/2028
15 - Processo: 71000.104812/2025-38
Proponente: Instituto Morão Sucupira
Título: Universidade de Campeões
Registro: 2503927
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 56.051.377/0001-24
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 888.018,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2171 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77044-2
Período de Captação até: 29/04/2028
16 - Processo: 71000.106832/2025-43
Proponente: Royal Futebol Clube
Título: O Futuro de Nossas Crianças começa por aqui
Registro: 2505450
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.207.357/0001-10
Cidade: Luziânia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 3.639.986,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3590 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 992436-1
Período de Captação até: 29/04/2028
17 - Processo: 71000.104217/2025-01
Proponente: Sociedade Hípica Catarinense
Título: Salto para o Futuro
Registro: 2503582
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 83.289.371/0001-62
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 157.546,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4428 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29641-4
Período de Captação até: 09/04/2028
18 - Processo: 71000.106506/2025-36
Proponente: Sociedade Beneficente ABC da Alegria
Título: Placar do Futuro
Registro: 2505571
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.921.551/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.618.012,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0751 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137374-9
Período de Captação até: 29/04/2028
19 - Processo: 71000.106508/2025-25
Proponente: Sociedade Beneficente ABC da Alegria
Título: Campeões do Futuro - Educação e Esporte em Movimento
Registro: 2505585
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.921.551/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.442.558,7
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0751 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137373-0
Período de Captação até: 29/04/2028
20 - Processo: 71000.106509/2025-70
Proponente: Sociedade Beneficente ABC da Alegria
Título: Vida Ativa
Registro: 2505586
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.921.551/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.873.380,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0751 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 137372-2
Período de Captação até: 29/04/2028