Seção 2 — 29/05/2026

PORTARIA N ^º 40 - PTTC/EME, DE 28 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020368504-5) ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2018851, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020023364-1) PAULO DE ÁVILA RITO, Prec-CP: 96 1752997, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 105099743-4) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2024172, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017879322-0) LUCIANO PUCHALSKI, Prec-CP: 96 1648583, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018781023-9) MARCOS ANDRÉ BONELA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1791656, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), da 4ª Subchefia, nos assuntos relacionados à Gestão ao Ciclo de Vida de Sistema de Material de Emprego Militar (SMEM), junto ao Centro de Avaliação do Exército (CAEx), no Rio de Janeiro-RJ, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020368504-5) ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2018851, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para temas de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear, na 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020023364-1) PAULO DE ÁVILA RITO, Prec-CP: 96 1752997, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em apoio ao Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão (Pjt SAD), integrante do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (PEE SISFRON), no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 105099743-4) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS, Prec-CP: 96 2024172, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais, na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 017879322-0) LUCIANO PUCHALSKI, Prec-CP: 96 1648583, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira - PEE SISFRON, para dar continuidade ao assessoramento técnico à Gerência do Programa, para assuntos relacionados à Ação Complementar Obras de Engenharia aos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão - Pjt SAD, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, bem como no exercício da competência delegada pelo art. 2°, inciso I, alínea a e art. 3°, inciso III, ambos do Decreto n° 11.123, de 7 de julho de 2022, combinado com o disposto no art. 1°, inciso I, alínea a, da Portaria GM/MD n° 2.145, de 13 de abril de 2023, à vista do que consta no Processo n° 62002.004195/2025-61 e pelos fundamentos manifestados pela Consultoria Jurídica-Adjunta junto ao Comando da Marinha no Parecer n° 00101/2026/CJACM/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho n° 00200/2026/CJACM/CGU/AGU, resolve:

Art. 1° Aplicar a penalidade de demissão ao Servidor Civil Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 10.3609.30, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0955227, lotado no Comando do 1° Distrito Naval, pelo cometimento da infração administrativa disciplinar de abandono de cargo, pela ausência intencional do servidor ao serviço por mais de trinta dias consecutivos, nos termos do art. 132, inciso II, combinado com art. 138, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea a do art. 4° e alínea a do art. 19 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, bem como em face do Acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos autos do Processo n° 5007337- 11.2022.4.02.5102/RJ, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitão de Corveta, de forma a contar antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2021, o Capitão-Tenente 03.0266.98 GILENO COSTA DA SILVA, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria n° 385/MB/MD, de 14 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021, edição 236, seção 2, páginas 9 e 10, entre o CT 03.0281.60 DIOGO RAMOS DOS REIS ROBAINA e o CT 03.0271.55 HUGO DA SILVA ALVES.

Art. 2° Os atrasados devidos ao autor e os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial serão pagos na forma de precatórios ou requisição de pequeno valor, conforme o disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a fim de servirem no Comando da 8ª Região Militar, compondo a Comissão de Seleção das Forças Armadas - CSFA, em caráter de destaque, nos seguintes períodos e locais:

I - 30 de julho a 22 de setembro de 2026, no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Luís - MA:

SO-CO 98.0299.24 LINDEMBERG RAMOS ALMEIDA MARQUES; e

2° SG-PL 07.3617.51 EDVALDO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES.

II - 30 de julho a 16 de setembro de 2026, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, em Macapá - AP:

1° SG-ET 00.0232.99 FÁBIO MENDES DE LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o SO-AV-VN 98.0069.67 HERIBERTO DO NASCIMENTO SILVA à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir na Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC, para atuar no Escritório de Coordenação de Projetos, em Itajubá-MG, nos Projetos H-XBR e TH-X.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - ASMESG-RIO:

2° SG-FN-CN 08.0595.27 MARCOS FILIPE DE FREITAS NOBRE; e

2° SG-FN-IF 05.1160.23 WALLACE LIMA DA SILVA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do SO-FN-IF 98.0386.81 EWERTON DA SILVA RAMOS, colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pela Portaria n° 99/GCM, de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 103, de 1° de junho de 2022, Seção 2, página 16, a fim de continuar servindo até junho de 2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 01 de julho de 2026, o SO-RM1-MO 83.3529.70 ALEXANDRE NEVES DE SANT'ANNA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Mecânico de Motores da Seção de Motores e Refrigeração, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 735/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-EO 86.6026.16 JOSÉ JOSIVANIO CORREIA DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Central Telefônica, NEO 10.2.0.5, área de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 25 de maio de 2026 até 23 de maio de 2028, conforme autorizado pela Msg R-201434Z/MAR/2026, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF