Seção 2 — 29/05/2026

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 32/2026/PPGCB/ICB/Reitoria, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2026, o servidor Masaharu Ikegaki, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1313872, da função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 545/2026 (Processo nº 23087.004145/2026-10).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

A VICE-REITORA da Universidade Federal de Alfenas, usando das suas atribuições legais delegadas pela Portaria UNIFAL-MG Nº 629/2026, publicada no DOU em 30/03/2026, Seção 1, fls. 64, e pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, com vistas no Despacho Administrativo nº 32/2026/PPGCB/ICB/Reitoria, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Marcos José Marques, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2340264, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas - FCC, desta Universidade, com mandato de 02 (dois) anos, no período de 26/05/2026 a 25/05/2028 (Processo nº 23087.004145/2026-10).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: AQUIM DE SOUZA LOPES ALMEIDA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3181993

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA

Data/Período: 01/06/2026 a 08/06/2026

Evento: Participar do IV Festival Internacional de Percussão.

País de destino: Equador

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.012139/2026-84

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANA PAULA ZANANDREA

Cargo: ASSISTENTE DE DIRECAO E PRODUCAO

Matrícula SIAPE: 1134129

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA

Data/Período: 01/06/2026 até 01/07/2026

Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição SHANGHAI THEATRE ACADEMY

País de destino: CHINA

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.021877/2026-12

- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: LILIANY SOUZA DE BRITO AMARAL

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2312625

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

Data/Período: 01/06/2026 a 09/06/2026

Evento: Participar do 60TH ANNUAL SCIENTIFIC MEETING OF THE EUROPEAN SOCIETY FOR CLINICAL INVESTIGATION (ESCI 2026).

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: FAPESB

Processo: 23066.027140/2026-11

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

-A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.025446/2026-25, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADRIANA LOPES LATADO BRAGA, matrícula SIAPE n. 1163049, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, Nível de Classificação "E", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003723/2026-82, resolve:

Art. 1º Exonerar THIMÓTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 1834188/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.

Art. 2º Nomear VANESSA NUNES ALVES, Matrícula nº 1898092/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensada da função de Coordenadora do Curso de Química Bacharelado, do Instituto de Química, da Universidade Federal de Catalão, FCC. que atualmente ocupa.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da exoneração do Art. 1º vigorarão a partir de 18 de maio de 2026, e da nomeação e da dispensa do Art. 2º desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSELMA LUCCHESE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003475/2026-70, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a FABIANA RODRIGUES CARRIJO, Matrícula nº 1561151/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, para participar de missão acadêmico-científica na "AFTER THE DEATH OF THE HUMAN - Michel Foucault's 100 th Anniversary International Conference", com apresentação de trabalho intitulado "Escrita de si: fios que se (des)tecem em uma gradação de cores em Carolina Maria de Jesus", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 17/06/2026 a 24/06/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o Art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;

- o Edital nº 01 de 12/01/2026, publicado no D.O.U. de 14/01/2026, Edição nº 9, Seção 3, página 61;

- o Edital de homologação nº 8 de 27/05/2026 publicado no D.O.U. de 28/05/2026 Edição nº 99, Seção 3, página 81;

- o Processo nº 23855.003064/2025-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Professora do Magistério Superior, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de ECONOMIA, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a candidata classificada em 1º lugar, ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL, para o Código de Vaga nº 324500.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;

- o Edital nº 01 de 12/01/2026, publicado no D.O.U. de 14/01/2026, Edição nº 9, Seção 3, página 61;

- o Edital de Homologação nº 8 de 27/05/2026 publicado no D.O.U. de 28/05/2026 Edição nº 99, Seção 3, página 81;

- o Processo nº 23855.003064/2025-12, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Professora do Magistério Superior, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de ECONOMIA, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a candidata classificada em 2º lugar, MARIA ODALICE DOS SANTOS SAMPAIO, para o Código de Vaga nº 331566.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;

- as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, especialmente o art. 8º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;

- o Edital nº 01 de 12/01/2026, publicado no D.O.U. de 14/01/2026, Edição nº 9, Seção 3, página 61;

- o Edital de homologação nº 9 de 27/05/2026 publicado no D.O.U. de 28 /05/2026 Edição nº 99, Seção 3, página 81;

- o Processo nº 23855.007570/2025-85, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações promovidas pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997, e pelo art. 6º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/1998, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de FARMACOLOGIA, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, o candidato classificado em 1º lugar, RAYRAN WALTER RAMOS DE SOUSA, para o Código de Vaga nº 934458.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.018677/2026-62, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de VANESSA RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Assistente em Administração, pela Portaria de Pessoal nº 403/2026-R, publicada no DOU em 27/04/2026, seção 2, pág. 35.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO