Seção 2 — 29/05/2026

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº 23068.024775/2026-39, resolve:

Nº 1.841 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1690/2025-PROGEP, publicada no DOU em 14/05/2026, Seção 2, Página 41, referente à dispensa a pedido de VALERIO MARRA, matrícula SIAPE nº 2179379, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astrofísica, Cosmologia e Gravitação, na seguinte forma: onde se lê: "...a partir de 18/05/2026..."; leia-se: "...a partir de 07/05/2026...", com efeitos a partir de 14/05/2026, ficando ratificados os demais termos.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018470/2026-98, resolve:

Nº 1.853 - Designar ARTHUR SCHNEIDER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3153810, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Assistência Estudantil (PROPAES), CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Políticas de Assistência Estudantil, a partir da data da publicação.

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162918/2026-08; resolve:

Art. 1 - Dispensar MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4211941, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decana, da função de Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, designada pela Portaria nº. 770 de 28/04/2026, publicada no D.O.U. de 30/04/2026. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.162918/2026-08; resolve:

Art. 1 - Designar, dentre os membros do Colegiado, GLAUCIA RIBEIRO GONZAGA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1854885, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOICE GALLI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 99, de 28/05/2026, Seção 2, P. 26, da seguinte forma: onde se lê: "de 04/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso", leia-se: "de 03/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.164823/2026-11).

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAURICIO ALVES DE MELO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na SHANGHAI UNIVERSITY OF ENGINEERING SCIENCE (SUES), em Xangai, China, de 05/08/2026 a 18/10/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Shanghai University of Engineering Science - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.166787/2026-20).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015137/2026-13, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1453609, da função de Ouvidor, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 192/GR/UFFS/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 192/GR/UFFS/2024, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015137/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 01/06/2026, o servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1453609, para exercer o cargo de Ouvidor, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.015181/2026-15, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/06/26, o servidor FÁBIO BULEGON, Assistente em Administração, Siape nº 1764660, para exercer a função de Assessor de Governança e Integridade, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.340 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de: NICOLA VERGARA LOPES SERAO, Matrícula nº 3532577/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.014586/2026-17)

Nº 3.341 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TULIO FERNANDO MENDANHA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3521555/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.035539/2024-37)

Nº 3.345 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KARLLA BIANCA CHAVES RODRIGUES, Matrícula nº 3490735/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.034357/2025-20)

Nº 3.346 - Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA FLAVIA MAXIMIANO MARU, Matrícula nº 3492927/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Unid.Acad.Esp/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.038112/2025-71)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial objeto do Processo nº 34208-59.2016.4.01.3500, Resolve:

Nº 3.354 - Determinar a perda do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo ex-servidor ALBERTO BATISTA DA SILVA, Matrícula nº 301006/SIAPE, demitido nos termos da Portaria nº 654/2015, publicada no D.O.U. em 13/03/2015. (Processo nº 23070.022990/2026-56)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 3.359 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Padrão 01, ocupado por LUCIANA EVANGELISTA DA SILVA, Matrícula nº 1418252/SIAPE, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, a contar de 27/05/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.025814/2026-76)

Nº 3.362 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de MARLOS RODRIGUES DA ROCHA, Matrícula nº 3421828/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, tornando a medida efetiva a contar de 26/05/2026. (Processo nº 23070.026308/2026-02)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 17865, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir de 19/05/2026, a Portaria nº 343/2026/Progepe, publicada no DOU nº 65, de 07/04/2026, seção 2, página 26, que designou a servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora, SIAPE 1188387, como substituta do titular do cargo de chefe da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 17865, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor CARLOS ALBERTO VASQUEZ, Assistente em Administração, Siape 3506397, como substituto do titular do cargo de chefe da Secretaria de Ações Afirmativas e Equidade, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELLO, pelo período de 27/07/2026 a 08/08/2026, para visita de colaboração científica na Universidad del Bío-Bío, na cidade de Concepción, no Chile, com ônus CAPES no âmbito do Projeto MATH-AmSud nº 88881.179491/2025-01, conforme Processo nº 23088.013061/2026-67.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI