Seção 2 — 29/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.010758/2026-98, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DIRCEU TAVARES DE CARVALHO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1131267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0010562-13.2026.4.05.8300, resolve:

Nomear MAURICIO MOYSES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciências Geográficas, Área/Subárea: Geografia / Geografia Humana, cuja homologação ocorreu em 07.01.2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga 699818. (Processos nº. 23076.071136/2024-80 / 23076.107094/2025-84 / 23076.019240/2026-04).

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

Márcio José das Chagas Moura, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) ESRA, em Braga/Portugal, ônus limitado. (Processo nº 23076.034700/2026-72)

ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO ESTATISTICA, no período de 01/06/2026 a 12/06/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/FRANÇA, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.032807/2026-64)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 21 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

Alline de Souza Alves de Oliveira, SIAPE nº 2999201, lotado(a) no(a) NASE/DASE/PROAES, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, trânsito incluído, para afastar para estudo, no(a) European Renal Association Congress, em Glasgow/Reino Unido, ônus limitado.. (Processo nº 23076.029617/2026-58)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 10 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

José Lamartine Soares Sobrinho, SIAPE nº 1666905, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Farmacêuticas - DCFAR, no período de 12/03/2026 a 01/04/2026, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Universidad de Sevilla, em Sevilla/espanha, ônus para CNPq .. (Processo nº 23076.012704/2026-33)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.038009/2026-66, resolve:

Dispensar, a partir de 26/05/2026, GUSTAVO GOMES DA SILVA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 3207219, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Coordenador de Transportes, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4719/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.694, DE 28 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.038009/2026-66, resolve:

Designar, a partir de 01/06/2026, EMERSON SILVANO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3390736, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador de Transportes, da Diretoria de Gestão Patrimonial e Documental, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/07/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento nos incisos II e III do art. 132, c/c o art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, observando criteriosamente o art. 128 do mesmo diploma legal e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23007.00005929/2025-20, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Luiz Carlos Vieira Ferreira, matrícula SIAPE nº 0285225, ocupante do cargo de odontólogo, código de vaga nº 218928, do quadro de pessoal desta Universidade, nos termos dos autos processuais.

Art. 2º Determinar o ressarcimento integral ao erário das quantias que, por ventura, tenham sido recebidas indevidamente durante o período da infração disciplinar apurada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 835 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de ILLIA NADINNE DANTAS FLORENTINO LIMA, matrícula n.º 2211023, Professora do Magistério Superior da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do "ATS 2026 International Conference", na cidade de Orlando, nos EUA, no período de 15.05.2026 a 21.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.053433/2026-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 836 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n.º 1804366, Professor do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita técnica à sede da Repsol, na cidade de Madri, na Espanha, no período de 30.05.2026 a 07.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - projeto intitulado: "Desenvolvimento e caracterização físico-química de fluidos aplicados em cimentação de poços petrolíferos'", conforme processo n.º 23077.072163/2026-43.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 837 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MARTINS BRAGA, matrícula n.º 1979301, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para realizar visita técnica à "Repson Techlab", à Universidade de Corunha, à Universidade de Almeria e ao ITQ, nas cidades de Madri, Corunha, Valência, na Espanha, no período de 30.05.2026 a 16.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para para o Prêmio Ciências Delas 2025, conforme processo n.º 23077.071469/2026-82.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 854 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar de Experiência internacional de alto nível técnico-científico para o desenvolvimento e inovação em tecnologias médicas a laser na "Deka Academy", na cidade de Florença, na Itália, no período de 25.05.2026 a 01.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.063932/2026-12.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 855 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LIVIA NUNES CAVALCANTI, matrícula n.º 2140775, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar do "SAF Congress 2026", na cidade de Amsterdam, na Holanda, no período de 13.06.2026 a 21.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.073066/2026-78.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VANESSA LEAL BORSATO, matrícula SIAPE nº 2051593, Código de vaga SIAPE 805909, no cargo de Assistente em Administração, classe D, nível 016, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Biblioteca de Ciências Sociais e Humanidades do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Processo 23078.522793/2026-62.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.599 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de CLAITON VIEGAS BRENOL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar do evento "European Congress of Rheumatology (EULAR 2026), promovido pela European Alliance of Associations for Rheumatology, em Londres, Inglaterra, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111182.

N° 3.600 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de REGIS GOULART ROSA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participação e apresentação dos resultados do estudo "TELE Rehab Trial"no evento científico "Critical Care Reviews Meeting 2026", em Belfast, Irlanda do Norte, no período de 08/06/2026 a 14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111185.

N° 3.602 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019,o afastamento do país de LUIS BECK DA SILVA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar do evento "4th Annual Emerging Markets -ATTR-CMSummit 2026, em Barcelona, Espanha, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado (despesas custeadas pela Pfizer Inc). Solicitação nº 111158.

N° 3.603 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de DAVID MANUEL LELINHO DA MOTTA MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para participação e apresentação de trabalho no XXIII Congreso de la Asociación Ibérica de Limnologia, em Bilbao, Espanha, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111146.

N° 3.604 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia Hídrica, para participação e apresentação de trabalho no "XXIII Congreso de la Asociación Ibérica de Limnología", em Bilbao, Espanha, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a UFRGS (despesas custeadas com recursos da FAPERGS). Solicitação nº 111131.

N° 3.605 - Retificar a Portaria n° 2.430/2026, de 13/04/2026, publicada na página 32, Seção 2, do Diário Oficial da União de 14/04/2026, que concedeu autorização para afastamento do paísa THAISA RAUPP TAMUSIUNAS, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o CNPq (Processo 403606/2025-0, chamada CNPQ/MCTI nº 44/2024)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação retificadora nº111197)

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA