Seção 2 — 29/05/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

N° 3.578 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final de nº 03/2026 de 13 de janeiro de 2026, publicado em 15 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União, retificado pelo Edital n° 15/2026 de 18 de março de 2026, publicado em 20 de março de 2026 no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503623/2026-89.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1- Região: Porto Alegre

GABRIELA SCHILLER BELIZIARIO MOTTA - Vaga SIAPE 277618 - PPP

N° 3.579 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 3055/2026, de 08 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 26 de maio de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503623/2026-89.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região: Porto Alegre

NORTON NIL LIMA CLARENTINO - Vaga SIAPE 277618 - PPP

N° 3.581 - Tornar sem efeito a nomeação de MAGALI CANTON CASAGRANDA, ocorrida através da Portaria nº 2.707, de 24 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, para o cargo de Engenheiro/Área: Engenharia Metalúrgica, devido ao não atendimento do requisito de escolaridade previsto no Edital de Abertura nº 11/2025, implicando na inobservância do disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23078.503617/2026-21.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.595 - Dispensar, a partir de 01/06/2026, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANI CACERES MESSA, matrícula SIAPE 2420241 da função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, para a qual foi designada pela Portaria nº 8681/2025 de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025. Processo nº 23078.529830/2026-63.

N° 3.596 - Designar RAQUEL CRISTIANE DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE 2248251, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, código FG-5, UORG 586, com vigência a partir de 01/06/2026. Processo nº 23078.529830/2026-63.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar PABLO TRINDADE, Matrícula Siape nº 1047981, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.261583/25-00.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.683 - Rescindir o contrato de ALEXANDER VIDAL CANTORAL VILCHEZ, siape nº 3493550, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/05/2026, conforme processo nº. 23079.241308/2025-61.

Nº 4.684 - Rescindir o contrato de THAYNA SILVA DE ASSIS BARROS, siape nº 3473368, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 02/06/2026, conforme processo nº. 23079.203674/2025-12.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204712/2026-35, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELOISA HELENA WENDHAUSEN DE MOURA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007117/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Raimundo Nonato Moraes Benigno, Matricula SIAPE nº 388484, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, com denominação de Professor Titular, Nível: 01, lotado no Instituto de Saúde da Produção Animal -ISPA, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAE GONÇALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009945/2026-57, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KAUAN AMORA NUNES, matrícula SIAPE nº 1043919, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 18/06/2026 a 17/12/2026.

JANAE GONCALVES

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009952/2026-59, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto THYAGO HABNER DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1247731, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 19/06/2026 a 18/12/2026.

JANAE GONCALVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011877/2026-14, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO ANSELMO DA MOTA SILVEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1953859, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/06/2026 a 18/06/2026, para realizar uma visita técnica na University of Notre Dame, na cidade de Indiana, Estados Unidos, conforme Decisão nº 4176/2026-DC-UFRPE, de 21/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013798/2026-30, resolve:

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26/05/2026, LUCAS BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3445137, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código da vaga 297076. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, observando, para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.006337/2026- 09, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0386119, código de vaga nº 298546, ocupante do cargo de Desenhista técnico especialidade, Classe "D", Padrão "019", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

II. Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES