Seção 2 — 29/05/2026

Na portaria PROGEP nº 2.651 de 04/05/2026, publicada no D.O.U de 06/05/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê:

"(...), durante o período de 04/05/2026 a 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 04/05/2026 a 31/05/2026, (...)"

Na portaria PROGEP nº 2.266 de 16/04/2026, publicada no D.O.U de 17/04/2026, Seção II, pág. 48, onde se lê:

"(...), durante o período de 16/04/2026 a 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 16/04/2026 a 31/05/2026, (...)"

Na portaria PROGEP nº 1.195 de 02/03/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê:

"(...), durante o período de 02/03/2026 a 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 02/03/2026 a 31/05/2026, (...)"

Na portaria PROGEP nº 1.864 de 26/03/2026, publicada no D.O.U de 30/03/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê:

"(...), durante o período de 26/03/2026 a 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 26/03/2026 a 31/05/2026, (...)"

Na portaria PROGEP nº 2.256 de 15/04/2026, publicada no D.O.U de 22/04/2026, Seção II, pág. 36, onde se lê:

"(...), durante o período de 15/04/2026 a 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 15/04/2026 a 31/05/2026, (...)"

Na portaria PROGEP nº 1.971 de 01/04/2026, publicada no D.O.U de 02/04/2026, Seção II, pág. 35, onde se lê:

"(...), durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 01/04/2026 até 31/05/2026, (...)"

Na portaria PROGEP nº 864 de 11/02/2026, publicada no D.O.U de 12/02/2026, Seção II, pág. 39, onde se lê:

"(...), durante o período de 11/02/2026 a 30/06/2026, (...)"

Leia-se:

"(...), durante o período de 11/02/2026 a 31/05/2026, (...)"

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, considerando o disposto no Ofício n° 1125/2026 da Prefeitura Municipal Juiz de Fora, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065346/2024-61, resolve:

Art. 1º - Encerrar a cessão do servidor DAVI RIANI GOTARDELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766609, para o qual foi cedido através da Portaria GABREI nº 653/2025, publicada no D.O.U em 06/02/2025, seção 2, página 36, que teve como finalidade exercer o cargo Diretor-Presidente da Juiz de Fora Previdência - JFPREVI.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e demais informações que constam do processo nº 23083.065346/2024-61, resolve:

Art. 1º - Ceder o servidor DAVI RIANI GOTARDELO, matrícula SIAPE nº 1766609, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Prefeitura de Juiz de Fora/MG, no Cargo de Diretor-Presidente da EMTEC - Empresa Municipal de Tecnologia;

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;

Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021;

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias;

Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 06 de Julho de 2026, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, do exercício da função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Comunicação - CAGC/SECOM, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 1690/2025/GR, de 8 de agosto de 2025.(Ref. Sol. 24162/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.294 - Art. 1º Designar EDGAR JAIR DE MELO, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2240328, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/CAA/CCE.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021371/2026)

Nº 1.298 - Art. 1º Designar IRMA IACZINSKI, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1169714, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente - SEP/CGFIL/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 019873/2026)

Nº 1.299 - Art. 1º Designar Danieli Jaci Silveira, CONTADOR, SIAPE nº 1132451, para exercer a função de Coordenadora de Análise de Prestação de Contas Fundacionais - CPCF/GR.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020167/2026)

Nº 1.300 - Art. 1º Designar Carlos Nei Lima de Vargas, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1188338, para exercer a função de Chefe do Setor de Análise de Prestação de Contas de Contratos Fundacionais - SPCF/CPCF/GR.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020167/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DIOGO NARDELLI SIEBERT, SIAPE 2060963, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do 17th World Congress on Computational Mechanics & 10th European Congress on Computational Methods in Applied Sciences and Engineering, em Munique/Alemanha, no período de 15/07/2026 a 25/07/2026, com ônus FAPESC e FEESC (Processo nº 23080.022491/2026-40);

JOEL BOENG, SIAPE 1773222, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do evento Herrick Conferences 2026 na Purdue University, em West Lafayette/EUA, no período de 11/07/2026 a 20/07/2026, com ônus FEESC/FUNDEP (Processo nº 23080.024422/2026-71);

JOSÉ RIPPER KOS, SIAPE 6377684, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para participar do evento 2026 Innovate4Cities Conference (I4C26), em Nairóbi/Quênia, no período de 19/06/2026 a 25/06/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.024306/2026- 51);

JUAN PABLO DE LIMA COSTA SALAZAR, SIAPE 1807613, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do evento WCCM- ECCOMAS 2026, em Munique/Alemanha, no período de 16/07/2026 a 26/07/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.023155/2026-14);

LEONARDO KOLLER SACHT, SIAPE 2147789, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Matemática, para participar do evento SIGGRAPH 2026, em Los Angeles/EUA, no período de 17/07/2026 a 25/07/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.024506/2026-12);

MARCELA DE ANDRADE GOMES, SIAPE 2258222, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Psicologia, para participar e apresentar trabalho na 3ª Conferência Internacional da ÉDIQ na Universidade Laval, em Quebec/Canadá, no período de 31/05/2026 a 05/06/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.025479/2026-97);

RICARDO DANTAS DE LUCAS, SIAPE 2153068, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Educação Física, para participar na 31º European Congress Of Sport Science e Visita Técnica, na Universidade De Lausanne, em Lausanne/Suíça, pelo período de 04/07/2026 a 15/07/2026, com ônus limitado. (Processo nº 23080.023764/2026-73);

RODRIGO OTAVIO MORETTI PIRES, SIAPE 1547277, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública, para participar na 3 World Congress on Education e reunião, junto à University of Cambridge, em Cambridge e London/Reino Unido, pelo período de 22/08/2026 a 30/08/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.005227/2026-41).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADJA BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO, SIAPE 1749429, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras, para Visita Técnica a Universidad de Valladolid para ministrar o curso de extensão La Lexicografía, el diccionario, el glosario y otros tipos de repertorios lexicográficos, em Valladolid/Espanha, pelo período de 20/06/2026 a 11/07/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080.20024/2026-85).

CINTIA MARANGONI, SIAPE 2531012, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar da Colaboração Científica e Planejamento de Pesquisas, na Universidade de Bayreuth, em Bayreuth - Alemanha, pelo período de 09/06/2026 a 26/06/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080. 022345/2026-14).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, resolve:

Nº 1.121 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Lori Matilde Braun, Matrícula SIAPE 1274490, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.(Processo n. 23081.073915/2025-43)

Nº 1.123 - APOSENTAR Compulsoriamente Suzana Terezinha Gruber Vaz, Matrícula SIAPE 1205733, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Adjunto, Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Artes Visuais/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com vigência a partir de 31 de maio de 2026, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso III, combinado com o Artigo 26 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019 e Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 88, de 7 de maio de 2015, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. (Processo n. 023219/2026-77)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN