Seção 2 — 29/05/2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.016509/2026-64, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Cleomar Marcos Fabrizio, Matrícula SIAPE 1551290, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DANIEL MORIN OCAMPO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, de 21 de julho de 2026 à 23 de julho de 2026, para participar, apresentando trabalho, de Desarrollo de la STEM Literacy en la Educación Secundaria: Prácticas construccionistas con tecnologías vestibles em Bogotá/Colômbia com ônus para UFSM (Diárias) 22/07/2026 - 23/07/2026; (Processo Nº 23081.064988/2026-25).

GUSTAVO MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 18 de julho de 2026 à 03 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Simon Fraser University, em Surrey/Canadá com ônus para CNPq (Diárias) 18/07/2026 - 03/08/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 18/07/2026 - 03/08/2026; com ônus para CNPq (Taxa de Inscrição) 19/07/2026 - 23/07/2026; (Processo Nº 23081.061790/2026-90).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.129, DE 25 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.048268/2026-12, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Sueli da Silva Bezerra, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor Francisberto Sebastião Bezerra, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE 380845, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 23 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.420 - Conceder o afastamento do país a LUIZ HUMBERTO VIERI PIACEZZI, Enfermeiro do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 29/06/2026, para realização de atividades acadêmicas e técnico-científicas, na República de Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016316/2026-33).

Nº 2.421 - Conceder o afastamento do país a CASSIA REGINA VANCINI CAMPANHARO, Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 29/06/2026, para realização de atividades acadêmicas e técnico-científicas, na República de Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016313/2026-08).

Nº 2.422 - Conceder o afastamento do país a CIBELLI RIZZO COHRS, Enfermeira do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 29/06/2026, para realização de atividades acadêmicas e técnico-científicas, na República de Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016285/2026-11).

Nº 2.423 - Conceder o afastamento do país a MARIA CAROLINA TEIXEIRA LOPES REZENDE, Professora-A Adjunta do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 29/06/2026, para realização de atividades acadêmicas e técnico-científicas, na República de Angola, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016358/2026-74).

Nº 2.424 - Conceder o afastamento do país a DANIELA MENDES CHILOFF, Médica lotada no Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 11/06/2026 a 19/06/2026, para participar do CPDD 88th Annual Scientific Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013037/2026-18).

Nº 2.425 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11/06/2026 a 12/06/2026, para visita técnica à Universidade de Antuérpia, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012886/2026-54).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005441/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS DIONÍZIO MOREIRA, matrícula SIAPE 1486499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1419, de 18/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 22/12/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002905/2026-74, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS DIONIZIO MOREIRA, matrícula SIAPE 1486499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGÍSTERIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002905/2026-74, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGÍSTERIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 439, de 24/05/2024, da Reitora, publicada no DOU de 28/05/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003993/2026-11, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1121, de 25 de maio de 2026, publicada no DOU de 26 de maio de 2026, seção 2, página 33, referente à cessão da servidora CAROLINA MICHELIN SANCHES DE OLIVEIRA BORGHI, como se segue:

Onde se lê: "[...] para exercer o cargo de Gestora Executiva da Unidade de Gestão de Pessoas da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, a partir de 26 de maio de 2026."

Leia-se: "[...] para exercer o cargo de Gestora de Projetos/Serviços da Unidade de Atenção Especializada, na Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, a partir de 26 de maio de 2026."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.160 - Art. 1º Exonerar ROQUELINE RODRIGUES SILVA - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - CD 3, a partir de 24 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.161 - Art. 1º Dispensar, ÁTHILA ROCHA TRINDADE - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 1, a partir de 24 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.162 - Art. 1º Nomear RODRIGO MOREIRA VERLY, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - CD 3, a partir de 24 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.163 - Art. 1º Designar EMERSON COTTA BODEVAN - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 1, a partir de 24 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.164 - Art. 1º Exonerar LEANDRO AUGUSTO FELIX TAVARES - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CD 3, a partir de 22 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.165 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de DHELFESON WILLYA DOUGLAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 1º de setembro de 2026 a 9 de setembro de 2026 (com trânsito incluso), para participar e apresentar trabalho técnico-científico (Validação longitudinal da versão brasileira do DHEQ-15) no FDI World Dental Congress 2026, a realizar-se no período de 04 a 07 de setembro de 2026, em Praga/República Tcheca, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.166 - Art. 1º Autorizar afastamento do país de BERNAT VINOLAS PRAT, Professor do Magistério Superior, no período de 20 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026 (com trânsito incluso), para realização de missão acadêmica internacional na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), visando dar continuidade a pesquisas conjuntas relacionadas à metodologia MIVES, sustentabilidade na construção civil, análise multicritério e avaliação da casa protótipo em SCAD atualmente em execução na UFVJM, além do fortalecimento de parcerias científicas internacionais com pesquisadores da UPC, IESE e UCL, a realizar-se no período de 22 a 26 de junho de 2026, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.167 - Art. 1º Prorrogar de 09/06/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.229, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 9 de junho de 2025 e prorrogado por meio da Portaria nº 2898, de 27 de novembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM e a Professora do Magistério Superior substituta GILVANIA KRULL DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.168 - Art. 1º Prorrogar de 02/06/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1.162, de 2 de junho de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025 e prorrogado por meio da Portaria nº 2872, de 26 de novembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto KAIO HENRIQUE SOARES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.169 - Art. 1º Prorrogar de 09/06/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 3035, de 5 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 09 de dezembro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta DÉBORA ANTONIETA SILVA BARCELLOS TEODORO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman