Seção 2 — 29/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.011058/2026-33, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor WANDERLEY ARAÚJO DE CASTRO JÚNIOR, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1944721, Identificação Única nº 19447213, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 016, Grupo/Cargo 701/224, Código de Vaga nº 243727, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 22 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013140/2026-01, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora REGINA LÚCIA FÉLIX FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1825894, à função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Produção Vegetal, Símbolo FUC-001, e o servidor VANDERLEY BORGES DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2878040, à função de Vice-Coordenador do referido Programa, pelo biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.666, DE 28 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011189/2026-11, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEIDISON DE JESUS ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 3, Matrícula nº 1150527, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS COSTA, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2243795 da função de Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 5 de maio de 2026.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

PORTARIA Nº 1.668, DE 28 DE maio DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011189/2026-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA IRINILDA DA SILVA BEZERRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1517730, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e o servidor CLEIDISON DE JESUS ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 3, Matrícula nº 1150527, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2026/2028, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015, em conformidade com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.0088478/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à VANDA ENÍ BEDULATTO, na forma do inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, devido ao falecimento do servidor inativo Adauto Tsutomu Ikejiri, Matrícula/SIAPE nº 0424465, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Grande Dourados, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2026, data do óbito.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.005052/2026-28, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, JOQUEBEDE DIAS DOS SANTOS, CPF ***.669.923-**, para ocupar o cargo de Pedagogo(a), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0983209, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Balsas - CCBL.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe C - Associado, Nível 004, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.012089/2026-11, resolve:

Declarar CANDIDO JUSTINO DE MELO NETO, CPF nº ***.608.833-**, matrícula SIAPE nº 406645, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 1.400/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 30.06.2025, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23/12/2025, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 065.358/2026, emitido em 20/05/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 122804 01 55 2026 4 00556 216 0271464-80, de 17/04/2026, resolve:

Declarar vago, a partir de 17/04/2026 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316168, ocupado por DEBORAH DE CASTRO E LIMA BAESSE, matrícula SIAPE 2091946, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO/STED, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 282 - Prorrogar o afastamento do país da servidora RAQUEL DE BRITO SOUSA, matrícula SIAPE nº 3151935, concedido pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 526, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, página nº 38, em 6 de agosto de 2025, pelo período de 6/6 a 5/7/2026, para dar continuidade às atividades de estágio da pesquisa de doutorado - promovido pelo Departamento de Economía Aplicada, Estructura e Historia/Facultad de Ciencias Económicas, na Universidad Complutense de Madrid, em Madri - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.042907/2026-91).

Nº 283 - Autorizar o afastamento do país do servidor NIELSEN CASSIANO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1809483, no período de 2 a 14/6/2026, para participar de evento científico - TNC 2026 (Terena Networking Conference) - promovido pela Gigabit European Academic Network-GEANT, em Helsinque - Finlândia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.039900/2026-91).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA