Seção 2 — 29/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Autorizar afastamento do país de JOÃO VINÍCIOS WIRBITZKI DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 5 de julho de 2026 a 14 de julho de 2026 (com trânsito incluso), para realizar missão no exterior em cumprimento ao projeto Brafite intitulado "Formação de Engenheiros Químicos em Processos de Tecnologias Limpas e Sustentáveis - PROCHIMI", a realizar-se no período de 08 a 11 de julho de 2026, em França/Paris, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000814/2026-42, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLIDER ADRIANE DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 0393581, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de 40 horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016177/2026-26; e considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

tornar sem efeito, por desistência do interessado, a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 561, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 22/04/2026, seção 2, página 38, de nomeação de VITOR HUGO DOS SANTOS FILHO, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Guarapuava.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANA PAULA BERNARDES REAL, matrícula Siape nº 118****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Geriatria, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 08 a 17 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAIC 2026 - Alzheimer's Association International Conference", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23537.016705/2026-33)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RENATA NATARIO TOSTES ALVIM, matrícula Siape nº 119****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede HU Brasil, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2026 ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23818.006913/2026-78)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,

considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado JOSE WILSON DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 202****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício no Município de Lagoa do Piauí/PI.

Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, do Anexo I, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, resolve:

Art. 1º A Portaria CAPES nº 282, de 12 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar os seguintes servidores como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, celebrada com a Organização da Sociedade Civil FapUnifesp, para o desenvolvimento de temas e ações conjuntas suportadas por meio do Programa SciELO (Scientific Electronic Library Online):

I - ..................................................................................................;

II - ..................................................................................................;

III - Manoel Brod Siqueira, como membro.

Art. 2º .........................................................................................."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDOMIRO LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1539556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM.

Art. 2º DISPENSAR o servidor MOYSÉS BATISTA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2999897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM.

Art. 3º DESIGNAR o servidor MOYSÉS BATISTA DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2999897, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 4º DESIGNAR o servidor VALDOMIRO LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1539556, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

TANARA LAUSCHNER

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.302 - Contratar, em caráter temporário, PATRÍCIA SANAE SUJII, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.037,78 (Cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 19/05/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 121/2026, Processo nº 23106.034000/2026-78.

Nº 1.303 - Contratar, em caráter temporário, GEOVANE MATHEUS LEMES ANDRADE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26/05/2026 a 30/11/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 123/2026, Processo nº 23106.047572/2026-17.

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 178, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2018, Edição nº 57, Seção 2, página 14, que designou a servidora SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ, SIAPE 1574068, Pró-Reitora de Administração, para exercer a função de Ordenadora de Despesas da UFABC, por delegação de competência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 177, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2021, Edição nº 50, Seção 2, página 25, que designou o servidor DANIEL PANSARELLI, SIAPE 1802167, para exercer a função de Ordenador de Despesas da UFABC, por delegação de competência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2026.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 613 - Art. 1º Revogar a portaria nº 336, de 02/04/2026, publicada no DOU nº 64, de 06/04/2026, Seção 2, página nº 31.

Art. 2º Tornar sem efeito a o Art 2º da portaria de nomeação nº 228 de THAÍS PEREIRA SIQUEIRA DOS SANTOS publicada no DOU nº 41, de 03/03/2026, Seção 2, página nº 37, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Nº 614 - Art. 1º Revogar o Art 1º da portaria nº 378, de 10/04/2026, publicada no DOU nº 70, de 14/04/2026, Seção 2, página nº 39.

Art. 2º Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 333 de LAURI CASTORINO FERREIRA publicada no DOU nº 63, de 02/04/2026, Seção 2, página nº 39, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Nº 615 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 376 de INAFRAN FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO publicada no DOU nº 70, de 14/04/2026, Seção 2, página nº 39, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Nº 616 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 403 de RODRIGO MURIEL publicada no DOU nº 74, de 22/04/2026, Seção 2, página nº 39, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Nº 617 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 409 de MURILO MASAO HONJO publicada no DOU nº 74, de 22/04/2026, Seção 2, página nº 40, em virtude da solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019.

Nº 618 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCIO RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, SIAPE 1785620, para o encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 30 de maio de 2026.

Nº 619 - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor IVAN BAYCER JUNIOR, SIAPE 1321444, para o encargo de substituto temporário do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 30 de maio a 1º de junho de 2026, por motivo de a exoneração do cargo do(a) titular e férias do(a) substituto(a) eventual da função.

Nº 620 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, a contar de 25 de maio de 2026.

Art. 2º Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, do cargo de direção de Coordenadora de Gestão Estratégica da PROAP, código CD-4, a contar de 25 de maio de 2026.

Art. 3º Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA DE CARVALHO DIAS, SIAPE 1629384, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas, código CD-2, a contar de 25 de maio de 2026.

DACIO ROBERTO MATHEUS