Seção 2 — 29/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Nº 85 - Conceder aposentadoria voluntária a EDGARD QUERINO BRITO DE FREITAS, matrícula no SIAPE nº 0495707, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, com proventos integrais, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e ingresso em cargo efetivo no serviço público até 16/12/1998, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000261/2026-58).

Nº 86 - Conceder aposentadoria voluntária a VALDICE AUGUSTA DO NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 0552161, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, com proventos integrais, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e ingresso em cargo efetivo no serviço público até 16/12/1998, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000251/2026-12).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SAA nº 254, de 13/03/2025, publicada no DOU nº 53, de 19/03/2025, resolve:

Conceder pensão à LOURDES OLIVEIRA DA SILVA MELO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSE MARIA DE MELO, matrícula 0495281, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário do Quadro do Ministério da Saúde, falecido em 30.04.2026, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000329/2026-07).

MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à SHIRLEY SUMIE YOKOTA GUEDES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) CLOVIS DE CARVALHO GUEDES, matrícula no SIAPE nº 0548246, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 18/05/2026, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000328/2026-54)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO MARQUES CORREIA, matrícula SIAPE nº 1102761, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAUDE, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

III - Processo nº 25003.000732/2021-33

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

O chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 146, publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve:

Nº 51 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURICIO PEDROSO DE AMORIM, matrícula/SIAPE nº 0503807, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº SEI 25008.000400/2026-13).

Nº 52 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora ETELVINA TARJANA PINTO BEZERRA, matrícula/SIAPE nº 1085745, ocupante do cargo efetivo de MICROSCOPISTA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.000401/2026-68).

Nº 53 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor MARIA ELIANE HUPP LABENDZZ DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0503459, ocupante do cargo efetivo de MICROSCOPISTA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº SEI 25008.000406/2026-91).

Nº 55 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0704289, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº SEI 25008.000410/2026-59).

Nº 15 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ELIAS NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 1085795, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.001010/2025-80).

Nº 61 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor REGINALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 489741, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000418/2026-15.

Nº 64 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ARMANDO BARROS LOPES, matrícula/SIAPE nº 0489897, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº SEI 25008.000421/2026-39).

Nº 69 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ RIBAMAR RAMOS DORNELES, matrícula/SIAPE nº 489980, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE PUBLICA , - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, Inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº SEI 25008.000460/2026-36).

Nº 65 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA REGINA RIBAS, matrícula/SIAPE nº 0473242, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.000422/2026-83).

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar de 28/04/2021, à servidora Emilia Sayuri Ueda, ocupante do cargo efetivo de Médico, matrícula SIAPE 0472394, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.

(Processo 25024.000283/2025-17)

JANE CARLA DE SOUZA

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, a contar de 08/06/2023, ao servidor Valmor do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Aux. Operac. Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0655434, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.

(Processo 25024.000238/2024-73)

JANE CARLA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista o que consta do processo nº 25004.000679/2024-11, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/SP nº 72, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. nº 86, de 06/05/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor NILSON ALLI, matrícula SIAPE nº 0592522, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal desse Ministério; onde se lê: com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela Média Aritmética simples com base no art. 26, §2º, inciso I, da referida Emenda Constitucional; leia-se: com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da lei, com base na média aritmética simples.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000793/2024-33, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria SEGEP/SP nº 84, de 27/05/2024, publicada no D.O.U. nº 104, de 03/06/2024, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ARTUR RICCI, matrícula SIAPE nº 0595980, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal desse Ministério; onde se lê: com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio - Média da Emenda Constitucional nº 103/2019; leia-se: com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Retificar o art. 2º da referida Portaria, onde se lê: Os proventos serão calculados pela média aritmética conforme o art. 26, §3º, inciso I, da referida emenda; leia-se: Os proventos serão calculados na forma da lei, com base na média aritmética simples.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA