Seção 2 — 29/05/2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 177 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JORGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 0478311, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000268/2026-61)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 178 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JUAREZ FERNANDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0535116, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe 'S', Padrão V, N(I), do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000578/2026-86)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 179 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor LUIZ SALGUEIRO MEIRA, matrícula SIAPE 0487315, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V, N(I), do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000718/2026-16)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 180 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA AMELIA DA SILVA JATOBA, matrícula SIAPE 0487288, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000113/2026-25)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 181 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA ELIZABETE LOIOLA DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 0476860, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000724/2026-73)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 182 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora VALDICE DA CRUZ SACRAMENTO, matrícula SIAPE 0536944, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão V, N(I), do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001946/2025-22)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria de Pessoal SE/MS nº 18, de 12/01/2026, publicada no DOU nº 9, Seção 2, de 14/01/2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora WILSON JOSE BRAGA GARCIA, matrícula SIAPE nº 0504392, ocupante do cargo de Guarda de Endemias Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10º §1º I da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos integrais, com paridade.

Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

JAMES DEVYD ARAUJO DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.013.604/2025-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a DALMO MONTEIRO, Matrícula SIAPE 0.651.178, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Geral de Nova Iguaçu, com fundamento nos Incisos I, II, III, IV e V e nos parágrafos 6º, Inciso I e 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.292/2026-49, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a RICARDO MACIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.511.458, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de São João de Meriti, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.000.610/2026-71, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CLIJOMAR DE JESUS OLIVEIRA AMARAL, Matrícula SIAPE 0.653.315, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Macaé, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.000.699/2026-76, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária à FÁTIMA ADENYR RIBEIRO DIAS PIRES, Matrícula SIAPE 0.648.658, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.012.061/2025-05, resolve:

Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho a MARCIO FERNANDES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1.426.634, Agente de Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo 10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo 2º, Inciso II da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº: 25001.000.951/2023-02-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a SOLON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0.653.801, Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Policlínica Rodolpho Rocco, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 13% (Treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29.07.2016.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.002.696/2023-24, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ORLANDO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO, Matrícula SIAPE 0.631.161, Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Maternidade Alexander Fleming, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, incorporando-se 17% (Dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05/02/2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001.000.929/2026-05, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a GLADSTON JOSÉ DE PAULA SANTOS, Matrícula SIAPE 8.230.544, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Niterói, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, acrescido da Vantagem Pessoal correspondente a 2/10 (Dois Décimos) do valor do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Pacientes Internos - DAS-10.1, na forma prevista no Art. 62-A da Lei nº 8112/90, incorporando-se 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), da Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA