Seção 2 — 29/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 1º substituto;

II - Marcelo Medeiros da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Luís Henrique Moreira Gomes, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 188 de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de maio subsequente, Seção 2, página 65.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas:

I - Dispensar FRANCESCA REIS ARAUJO DANTAS, matrícula S076257, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3707 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2026, resolve:

1 - Designar o servidor LEONARDO MAIA COSTA DE ALMEIDA, código 70319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Logística de Transportes, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão.

2 - Designar o servidor LUCAS FELIPE PEREIRA DE MOURA, código 68660, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Logística de Transportes, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4914291, contido nos autos do Processo nº 009302/26-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

Art 1º DISPENSAR o militar EDMARE CARDOSO FALCÃO, matrícula 1854, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 2º DISPENSAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 3º DISPENSAR o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 4º DISPENSAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 5º DESIGNAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, para exercer em vaga decorrente da dispensa de EDMARE CARDOSO FALCÃO, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 6º DESIGNAR o militar RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, matrícula 2154, para exercer em vaga decorrente da dispensa de MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 7º DESIGNAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, para exercer em vaga decorrente da dispensa de RAIMUNDO MARQUES CORREA JUNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 8º DESIGNAR o militar WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, matrícula 1503, para exercer em vaga decorrente da dispensa de FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq LEONARDO PUNTEL.

Art 9º TORNAR SEM EFEITO o Ato n° 5287/2026, publicado no Diário Oficial da União, n° 82 de 05 de maio de 2026.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0003811-30.2026.4.01.8006, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o afastamento parcial da jurisdição do Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA, lotado na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, ficando dispensado da realização de audiências na respectiva unidade jurisdicional, enquanto perdurar o exercício da função de Diretor do Foro, no período de 1º/06/2026 a 31/05/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0006631-72.2019.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal PEDRO ALBERTO PEREIRA DE MELLO CALMON HOLLIDAY para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Itabuna/BA, de 21/05 a 09/06/2026, por motivo de afastamento da Diretora.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0006994-15.2026.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR a Juíza Federal Substituta TANNILLE ELLEN NASCIMENTO DE MACÊDO para, com prejuízo da jurisdição na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, prestar auxílio à 14ª Vara Federal daquela Seccional, a partir de 1º/06/2026, enquanto durar a convocação da Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para auxílio à Corregedoria Regional.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0007188-15.2026.4.01.8004, resolve:

AUTORIZAR, ad referendum do Conselho de Administração, nos termos do art. 202, § 2º do Provimento Geral da Coger, o afastamento parcial da jurisdição do Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA, lotado na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuando com prejuízo parcial na origem, ficando responsável pela administração da vara, enquanto perdurar o exercício da função de Diretor do Foro, no período de 1º/06/2026 a 31/05/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0014189-34.2024.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Desembargador Federal PABLO ZUNIGA para a função de Vice-Ouvidor no biênio 2026/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0006954-33.2026.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, atuar no Juizado Especial Criminal Adjunto da 2ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 1º/06/2026 a 31/05/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014285-64.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 28/5/2026, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir de 28/5/2026:

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY - Vice-Presidente

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Corregedor Regional

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, por antiguidade

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, por antiguidade

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES, por antiguidade

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS, por eleição

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO, a partir de 28/5/2026, em substituição ao Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0003699-10.2025.4.01.8002, resolve:

HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do Amazonas (25199319) para o segundo semestre de 2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0012273-68.2025.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com o valor do benefício correspondente a 106% (cento e seis por cento) da média aritmética, nos termos do art. 4.º, § 6.º, inciso II, e § 7.º, inciso II, observado o art. 26, § 2.º, inciso I, todos da EC n.º 103/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo.

Des. LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO