Seção 3 — 29/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 690.495,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: VANESSA MOTA BARROS, CPF nº ***.087.224-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950715. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO AFOXE FILHOS DE GANDHY, CNPJ nº 14621627000174. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 1.128.934,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: GILSONEY DE OLIVEIRA, CPF nº ***.511.035-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000007/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950733. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO BR ARTE, CNPJ nº 26757702000108. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 909.715,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, CPF nº ***.331.893-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000009/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE, CNPJ nº 10559786000135. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 690.495,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JOANA ALVES DA SILVA, CPF nº ***.218.454-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000008/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950737. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO MARANHAO SUSTENTAVEL - IMA, CNPJ nº 14977063000107. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 690.495,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CIBELE DIAS COELHO, CPF nº ***.896.986-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000010/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950747. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIAO DOS FILHOS E AMIGOS DE VICENCIA, CNPJ nº 04361434000178. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 909.715,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETO, CPF nº ***.660.774-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000011/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950746. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DA ARTE E DA CULTURA DO PIAUI, CNPJ nº 07148770000125. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 690.495,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: JONE CLAY MACEDO, CPF nº ***.477.943-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000013/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950732. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: COMPANHIA VISSE E VERSA DE ACAO CENICA, CNPJ nº 10431132000121. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 769.101,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CLAUDIA TOLEDO LIMA, CPF nº ***.659.102-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000014/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950726. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL OI NOIZ AKI, CNPJ nº 07839572000108. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 769.101,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANDREZA DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.664.062-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000015/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950740. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA AMAZONIA, CNPJ nº 19244750000137. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 769.101,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, CPF nº ***.332.418-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000017/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: FEDERACAO TOCANTINENSE DE ARTES CENICAS - FETAC, CNPJ nº 13579504000150. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 769.101,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CLAUDIO NOGUEIRA CARNEIRO, CPF nº ***.197.751-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000018/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950755. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS, CNPJ nº 02291981000107. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 1.214.453,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RAFAELA PEREIRA LIMA, CPF nº ***.451.176-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000019/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO USINA SOCIAL, CNPJ nº 09087158000204. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 1.214.453,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ELIS REGINA DE MORAES COELHO, CPF nº ***.634.347-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000022/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA, CNPJ nº 07343493000101. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 1.024.747,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: DANIEL BENDER LUDWIG, CPF nº ***.983.090-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000012/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950744. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO GRUPO DE TEATRO FACETAS, MUTRETAS E OUTRAS HISTORIAS, CNPJ nº 09356235000195. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 690.495,65, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: RODRIGO CESAR SOUZA DE MACEDO, CPF nº ***.917.324-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000016/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950703. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ nº 27959638000100. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 769.101,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: FERNANDO LIRA DE SOUZA, CPF nº ***.946.372-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000020/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ACAO EDUCATIVA ASSESSORIA PESQUISA E INFORMACAO, CNPJ nº 00134362000175. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 1.214.453,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: VERA MARIA MASAGAO RIBEIRO, CPF nº ***.002.048-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000023/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950728. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BAIACU DE ALGUEM, CNPJ nº 09143100000141. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 776.018,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: DANIELA RIBEIRO SCHNEIDER, CPF nº ***.155.899-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000021/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950750. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: SOYLOCOPORTI, CNPJ nº 08723179000117. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos de acordo com o Quadro de Metas constante no Documento SEI nº 2796601. Valor Total: R$ 1.024.747,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2026 a 28/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARIANE CRISTINE ANTUNES, CPF nº ***.248.249-**.