Seção 3 — 29/05/2026

O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Grupamento, tramita o Processo Administrativo NUP nº 64278.006447/2026-62, instaurado através da Portaria nº 012-FiscAdm/Cmdo 1º Gpt E, de 06 de abril de 2026, contra a empresa ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.006.799/0001-24, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação por via postal e email, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com o que prevê os Art. 156 e 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quanto à aplicação ou não das sanções previstas em lei, bem como assegurar a garantia da ampla defesa e do contraditório ao fornecedor.

João Pessoa-PB, 28 de maio de 2026

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Coronel

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000845202659. Objeto: Gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina.. Total de Itens Licitados: 436. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160203-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64041.005236/2024-14.

Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 45.820.212/0001-53 - CLINICA MAAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 64041.002431/2026-54.

Dispensa. Nº 101/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.451.968/0001-98 - JC AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, destinação e tratamento adequados de resíduos líquidos e sólidos. Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.131,25. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 160343

Nº Processo: 64036003337202691. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/05/2026) 160343-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64318.004197/2022-89.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/09/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.070,17. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Senhor Maicon Gomes Silva, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/IPM ( NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte de CAC's subordinados a esta OM. O prazo para comparecimento é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para oitiva na condição de testemunha. Ademais, os autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], encarregado do Inquérito Polical Militar: MAJ JOÃO PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS, autoridade signatária

Cel GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Chefe

Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Excelentíssimo Senhor Vinícius Borba Paz Leão, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/IPM ( NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte de CAC's subordinados a esta OM. O prazo para comparecimento é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para oitiva na condição de testemunha. Ademais, os autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], encarregado do Inquérito Polical Militar: MAJ JOÃO PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS, autoridade signatária

Cel GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Chefe

Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Senhor Yasin Ali Hilal, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/IPM ( NUP: 64452.000441/2024-51), de 18 de janeiro de 2024 que tem por objetivo elucidar documentações idênticas apresentadas por parte de CAC's subordinados a esta OM. O prazo para comparecimento é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para oitiva na condição de testemunha. Ademais, o Oficio n° 20-IPM/6° D SUP, de 24 SET 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 8115, e-mail: [email protected], encarregado do Inquérito Polical Militar: MAJ JOÃO PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS, autoridade signatária

Cel GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA

Chefe

Nº Processo: 64318.030915/2025-15.

Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª região militar (al, pe, pb e rn) e om subordinadas e/ou vinculadas ao comando da 7a região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 12.538.907,77. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64318.030915/2025-15.

Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª região militar (al, pe, pb e rn) e om subordinadas e/ou vinculadas ao comando da 7a região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 12.538.907,77. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Processo nr: 64583.009714/2026-08. Objeto: Aquisicao de material permanente (PAASSEX/2026). Total de Itens Licitados: 003. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Itens fracassados no pregao. Autorizacao em 03/02/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - Coronel. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: Itens 1 e 3 - Fracassados e Item 2 - R$ 10.888,15, CNPJ CONTRATADO 17.991.542/0001-76 FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA