Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64579004421202423.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste de valor, da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), baseados nas tabelas sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/06/2026 a 27/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.600,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64579.008540/2024-55.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação transitória e de curta duração do prazo de vigência do contrato no 08/2025 por 60 (sessenta) dias, no período de 29/05/2026 a 28/07/2026, mantidas as condições originalmente pactuadas. Vigência: 29/05/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.515,72. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 28/05/2026) 160050-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64024.009987/2025-07.

Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 66.227.887/0001-63 - APRAST - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DE TERESINA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 236.881,30. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo relacionados, para realizar o envio da documentação da fase complementar de habilitação, com a finalidade de ocupar lotes de rotas vago na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no 3º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital supracitado, os mesmos tem o prazo de 08 (oito) dias corridos, contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no requerimento dos interessados (Anexo C), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote vago. Em caso de interesse, deveram encaminhar a documentação da fase complementar mencionada no mesmo prazo concedido acima, por meio do link indicado no Anexo L do referido edital. Caso não tenha interesse, deveram enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a inaptidão dos convocados para habilitação ao credenciamento. Caso os prestadores de serviço já tenham apresentado a documentação da fase complementar em ciclos anteriores, não será necessária uma nova apresentação de documentos, apenas sua manifestação formal indicando o interesse na vaga. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected] ou através do telefone 86 9 8155-9850.

PAULISTANA - PI

CAYKSON DA SILVA LIMA/DJC5B29.

Teresina-PI, 28 de maio de 2026

Major EVERTON HOLANDA COSTA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160204

Nº Processo: 64024.002769/2026. Objeto: Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha do setor de aprovisionamento, visando atender às necessidades do 25 º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, estabelecidas neste instrumento. (Itens fracassados no pregão nº 90008/2025). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIZ DE ARAUJO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2026) 160204-00001-2026NE800000

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 65407008682202376.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.141,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160167

Nº Processo: 64121002534202624. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160167-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 64330.002721/2024-8.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contrato por 215(duzentos e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 19/01/2026 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.323,44. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215)

TERMO ADITIVO Nº 10 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8

1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/05/2026; 5) Data da Assinatura: 29/04/2026.

Belém-PA, 29 de maio de 2026. Leonam Magno dos Santos Oliveira- TC. Ordenador de Despesa da CRO/8

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160074

Nº Processo: 64622000791202681. Objeto: Aquisição de insumos para seções da companhia de manutenção.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 160074-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64577.008119/2026-26.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 03.956.462/0001-75 - RODRIGUES & BASSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua nas áreas de oncologia, hematologia, quimioterapia, nutrição e psicologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº do Processo: 64047.008576/2025-28

Objeto: Aquisição de peças genuínas, novas e de primeiro uso para o GCALC. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 40.138.100/0001-01 - L P A CENTRO AUTOMOTIVO BARREIRAS LTDA, dos itens 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27 e 28; CNPJ: 54.923.442/0001-39 - D&F COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA, dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41 e 42;e CNPJ: 49.607.907/0001-02 - SOLUTION DIESEL RIO LTDA, dos itens 04.

Cuiabá-MT, 28 de Maio de 2026

TC HILTON MARTINS LAUREANO DA SILVA

Comandante