Seção 3 — 29/05/2026

Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor GESIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica nr XXX.567.XXX-21, CR 852398, sobre a solucao do processo administrativo sancionador nr 1, de 2025 a fim de que o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa publicacao. Destaco que a presente decisao foi de cancelamento, nos termos do artigo 113, inciso II, combinado com o artigo 118, por incorrer na infracao capitulada no artigo 111, inciso IX todos do Decreto nr 10.030, de 30 setembro de 2019. Alem disso, informo que todo o processo administrativo encontra-se disponivel para retirada de copia no 32 Grupo de Artilharia de Campanha.

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64332.003082/2025-31.

Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.

Contratado: 43.371.025/0001-04 - AXIONTEK LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistindo na manutenção predial e adequação da infraestrutura elétrica do rancho, visando à modernização, proteção e aumento da capacidade elétrica das instalações destinadas ao preparo, armazenamento e consumo de refeições, na 23ª companhia de engenharia de combate, em ipameri/go.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64332.003081/2025-97

Pregão nº 90006/2025 CRO/11. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: GERATRIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.015.005/0001-44. Objeto Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na contratação de empresa especializada para Adequações dos Vestiários e Divisão de Ensino do Colégio Militar de Brasília (CMB), em Brasília/DF. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.411,36. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Nº Processo: 64576.022815/2025-74.

Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 41.414.734/0001-02 - CLINICA INTEGRADA DE PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, PSICANALISE E HOMEOPATIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do sistema de saúde do exército (ssex), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.000840/2026-88.

Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 00.408.831/0001-05 - CENTRO INTEGRADO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE BRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.000840/2026-88.

Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 09.276.746/0001-05 - MEDICORDIS CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.000840/2026-88.

Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2031. Valor Total:R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.006122/2025-34.

Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLINICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.009481/2025-43.

Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 49.325.619/0001-65 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2031. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.011165/2025-31.

Inexigibilidade Nº 157/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.012815/2025-66.

Inexigibilidade Nº 173/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.019564/2025-41.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 56.979.679/0001-67 - NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.022815/2025-74.

Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 16.739.984/0001-67 - PRIME HOME CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.000840/2026-88.

Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 64576.004547/2025-17.

Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 09.432.656/0001-58 - CLINICA ANAHATA SAUDE INTEGRAL LTDA. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).