Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 63070.000765/2026-83.

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.

Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos a (resíduos infectantes), b (resíduos químicos) e e (resíduos perfurocortantes ou escarificantes), gerados na odontoclínica central da marinha (ocm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: J. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 75.648,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Processo nº 63150.000051/2026-85; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a revisão geral (overhaul) de até 2 (dois) motores P&W J52-P-408 por ano, incluindo seus respectivos acessórios, empregados nas aeronaves AF-1B/C, do 1.o Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1); Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Data da Sessão Pública: 15/JUNHO/2026; Autoridade autorizadora:

CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63997.000180/2022-98.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados.. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.133,84. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

ALIENAÇÃO Nº 13/2026

NUP Nº 61984.000797/2026-51. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 013/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 176.350,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de junho de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.011129/2026. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90038-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 112408-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 929602. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 929602/2022. Valor Total: R$ 3.882.067,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.002.067,00, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/08/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ALYSSON BESTENE LINS, CPF nº ***.414.622-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 894659. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 894659/2019. Valor Total: R$ 5.006.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº ***.433.922-**.

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 60090.000627/2023-25.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, objeto do Contrato n° 41/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024, com as alterações dadas pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 28/05/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.347,68. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Convênio Código 995029, Nº Processo: 55000002312202697, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE DOM FELICIANO CNPJ nº 88601943000110, Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para cessão de uso a associações de agricultores familiares, visando estruturar e fortalecer a produção agrícola, melhorar a eficiência produtiva e promover o desenvolvimento sustentável., Valor Total: R$ 260.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.632,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000104, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267860, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 25/05/2026 a 25/09/2027, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: TIAGO ANDRE SZORTYKA CPF nº ***.279.980-**.

Espécie: Convênio Código 994884, Nº Processo: 55000003203202697, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE IPE CNPJ nº 90544511000167, Objeto: Fomento à agroecologia por meio do fornecimento de mudas de espécies frutíferas, Valor Total: R$ 243.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000123, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267817, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 25/05/2026 a 25/06/2028, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JOSE MARIO GRAZZIOTIN CPF nº ***.801.750-**.

Espécie: Convênio Código 996565, Nº Processo: 55000002314202686, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA CNPJ nº 88696810000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000124, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267860, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2028, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ABNER DOS SANTOS DILLMANN CPF nº ***.769.080-**.

Espécie: Convênio Código 996769, Nº Processo: 55000003138202608, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ nº 76205970000195, Objeto: Aquisição de Calcário Agrícola Calcítico, Valor Total: R$ 237.293,44, Valor de Contrapartida: R$ 37.293,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000111, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267893, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2028, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JAISON RODRIGO MENDES CPF nº ***.441.359-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995075, Nº Processo: 55000003120202606, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 08164635000136, Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira destinada ao fortalecimento da infraestrutura produtiva da agricultura familiar., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000105, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267851, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: JULIANA CATUREBA SOUZA CPF nº ***.441.925-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 995073, Nº Processo: 55000003730202600, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DA REGIAO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - ASSAF CNPJ nº 06328681000106, Objeto: O projeto visa fortalecer e promover o conhecimento da produção de alimentos saudáveis pela apresentação de práticas orgânicas e agroecológicas junto às famílias agricultoras atendidas pelo projeto "Diversificando a Propriedade".O objetivo é reforçar a segurança alimentar, a saúde das famílias, a preservação ambiental e a autonomia dos agricultores, reduzindo a dependência de insumos químicos e valorizando os saberes locais., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267827, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2027, Data de Assinatura: 25/05/2026, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: CARLOS ALBERTO SCHMITZ CPF nº ***.613.750-**.