TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 4/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 4/2026 (Processo nº 23036.003641/2026-51).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Acre, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Acre, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.443/0001-54.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado da Educação e Cultura do Acre
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 5/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 5/2026 (Processo nº 23036.003648/2026-73).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação de Educação de Alagoas, inscrito no CNPJ sob o Nº 12200218/0001-79.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da Educação de Alagoas
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep). TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 8/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 8/2026 (Processo nº 23036.003653/2026-86).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 10/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 10/2026 (Processo nº 23036.003659/2026-53).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 03.352.086/0001-00.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Jandira Dias Araujo Silva - Secretária de Estado da Educação de Maranhão
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 11/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 11/2026 (Processo nº 23036.003660/2026-88).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria do Estado de Educação de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 53.291.992/0001-10.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Flávia Emanuelle de Souza Soares - Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 12/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 12/2026 (Processo nº 23036.003661/2026-22).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ sob o Nº 2585924/0001-22.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Helio Queiroz Daher - Secretária de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 14/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 14/2026 (Processo nº 23036.003663/2026-11).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.054.937/0001-63.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Ricardo Nasser Sefer - Secretário de Estado da Educação do Pará
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 17/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 17/2026 (Processo nº 23036.003666/2026-55).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o Nº 10572071/0001-12.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Gilson José Monteiro Filho - Secretário de Estado da Educação de Pernambuco
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 20/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 20/2026 (Processo nº 23036.003669/2026-99).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 8241804/0001-94
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palácios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Maria do Socorro da Silva Batista - Secretária de Estado da Educação do Rio Grande do Norte
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 24/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 24/2026 (Processo nº 23036.003673/2026-57).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob o Nº 82951328/0001-58.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Luciane Bisognin Ceretta - Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 26/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 26/2026 (Processo nº 23036.003675/2026-46).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Estado de Sergipe, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, inscrito no CNPJ sob o Nº 34841195/0001-14.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Gilvânia Guimarães dos Santos - Secretária de Estado da Educação de Sergipe
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 29/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA
ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 29/2026 (Processo nº 23036.003686/2026-26).
PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.678.363/0001-43, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) inscrito no CNPJ sob o nº 10.882.594/0001-65.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão é a realização de certificação de conclusão do Ensino Médio conforme requisitos nos termos das Portarias MEC nº 382/2025 e Portaria INEP nº 7, de 13 de janeiro de 2026, retificada pela Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
ASSINAM: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo - Presidente do Inep
Silmario Batista dos Santos - Reitor do Instituto Federal de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 (Inep).