Seção 3 — 29/05/2026

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Vinicius de Aguiar. Objeto: Distratar a partir de 18/05/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 09/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Marcos Vinicius de Aguiar, bolsista. Sei 21189.000481/2026-10.

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90006/2026, cujo objeto é a Aquisição de seguro de frota para Embrapa Milho e Sorgo, empresa vencedora : SEGUROS SURA S.A Valor: 24.000,00.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 129/2026 - Faped. Valor: R$3.533,06; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Extrato de Doação

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 169/2026 - Faped. Valor: R$ 1.278,96; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 27/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Marcela Giordano Galassi, CPF nº ***.363.578-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Saúde do solo e potencial de sequestro de carbono em áreas reflorestadas do semiárido brasileiro", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/09/2025 a 31/05/2026; Data da assinatura: 26/05/2026; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Marcela Giordano Galassi, Bolsista.

Nª Processo SEI: 21190.000236/2026-73. Espécie: Autorização de Fornecimento 13527273; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Três Corações Alimentos S.A., CNPJ 63.310.411/0046-03; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3881 (13299869) e conforme especificações descritas nos itens 01 e 02 deste Termo de Referência 13300608; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 6.606,75 (seis mil e seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 21/05/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral; Romero Novaes Martins de Albuquerque e Danísio Costa Lima Barbosa, Representantes Legais, pela Contratada.

Nª Processo SEI: 21190.000237/2026-18. Espécie: Autorização de Fornecimento 13527273; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Alpick Comércio de Alimentos e Serviços, CNPJ 35.991.410/0001-26; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3881 (13299869) e conforme especificações descritas nos itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08 deste Termo de Referência 13300608; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 1.394,66 (um mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da Assinatura: 15/05/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Wladimir Xavier de Almeida, Representante Legal, pela Contratada.

Pregão Registro de Preços - SRP nº 90002/2026

Processo SEI nº 21191.000126/2026-00.

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com entrega parcelada de gêneros alimentícios para Embrapa Pantanal nos Campos Experimentais da Fazenda Nhumirim, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 18. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3234-5960.

Elcio Lopes Sarath

Chefe Adjunto de Administração em Exercício

Pregão Registro de Preços nº 90001/2026 - SRP

Processo SEI nº 21191.000128/2026-91.

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento com entrega parcelada de produtos hortifrutigranjeiros para Embrapa Pantanal nos Campos Experimentais da Fazenda Nhumirim, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, localizada em Corumbá, MS. Total de itens Licitados: 18. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/cpap ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3234-5960.

Elcio Lopes Sarath

Chefe Adjunto de Administração em Exercício

Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO), QUE ENTRE SI CELEBRAM a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e AQUICULTURA FAZENDA SÃO PAULO ME. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo, consistentes no estabelecimento e conservação de uma coleção de germoplasma qualificado de tambaqui (Colossoma macropomum) na Embrapa Pesca e Aquicultura, por meio de uma UO. Data da assinatura: 27/05/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Patrícia Costa Mochiaro Soares Chicrala, pela Embrapa, e Matheus Hyashida Yamassake, pela contratada.

LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto - ITPAC PORTO NACIONAL. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Data da assinatura: 28/05/2026. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Renata Kelly Costa Souza, pela Embrapa, e Edvar dos Reis, pela AFYA/Porto Nacional.

LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001789/2025-12.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução para a Construção de Casa de Vegetação Quarentenária com Área de Apoio Técnico situado na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Parque Estação Biológica, PqEB, Av. W5 Norte (final), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 22/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO NUNES FONSECA

Chefe-Adjunto de Administração

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0100-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$9.500,00; Data de assinatura: 28/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Armando Saretta Parducci e Thiago de Souza Parducci Camargo - Sócios do Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC 25100.22/0095-0) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília/DF, CEP 77770-901, doravante designada simplesmente Embrapa, por meio intermédio de suas Unidades Descentralizadas, denominadas: Centro Nacional de Pesquisa de Solos, neste ato representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15 de 25.03.2024 e pela Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Claudia Pozzi Jantalia, nomeada pela Portaria nº 738, publicada no BCA nº 28 de 30.06.202; Embrapa Milho e Sorgo, neste ato representada pelo Vinícius Pereira Guimarães, nomeado Portaria n.º 775, publicada no BCA n.º 29 do dia 7º de julho de 2025 e pela Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Cynthia Maria Borges Damasceno, nomeada pela PORTARIA Nº 953, publicada no BCA Nº 35/2025, a partir de 30 de julho de 2025; e o Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental, neste ato, representada por sua Chefe Geral, Ana Paula Contador Packer, designada para o exercício do cargo em comissão de chefe-geral por meio da Portaria Embrapa nº 634, de 30 de maio de 2022, publicada no BCA nº 24, de 30 de maio de 2022, em conjunto com o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robson Rolland Monticelli Barizon, designado para o exercício do cargo em comissão de chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento por meio da Portaria EMBRAPA nº 192, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no BCA nº 05, de 05 de fevereiro de 2024, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Rodrigo Gava, estas, entre si juridicamente vinculadas na forma do Acordo Geral de Parceria para Oferta de Serviços de Pesquisa Agropecuária e Transferência de Tecnologia junto ao Ambiente Produtivo, firmado em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9) e com fundamento no Processo de Negociação nº 035/2021, de 30/06/2021, e, a HARSCO METALS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.592.073/0001-06, neste ato representada por seu Diretores Wender Andrade Alves e Carla Vivone Oliveira, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido, no que couber, em conformidade com Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, e, ainda, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores. Vigência: 01 de dezembro de 2025; Data de assinatura: 18/06/24. Signatários: pela Embrapa: Daniel Vidal Perez; Claudia Pozzi Jantalia; Vinícius Pereira Guimarães; Cynthia Maria Borges Damasceno; Ana Paula Contador Packer; e, Robson Rolland Monticelli Barizon; pela Funarbe: Rodrigo Gava e pela Harsco: Wender Andrade Alves e Carla Vivone Oliveira.