Seção 3 — 29/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ/MF sob o n. 00.348.003/0136-03 e IDEIAS TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.676.310/0001-; Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: 23500.240017-3; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 28/03/2026 até 28/03/2027, Assinado em 24/02/2026; Signatários: Fernanda Amorim Souza-Chefe Geral em Exercício, Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe- Adjunto de Administração (pela EMBRAPA) e Maria Cristina Bueno - Representante pela IDEIAS TURISMO LTDA.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Fornecimento de Kit de Desjejum (SAIC nº 21700.26/0035-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Nutriyupi Alimentação Saudável Ltda.- CNPJ: 24.201.636/0001-6; Objeto: O presente Instrumento tem por objeto Fornecimento de Kits de Desjejum (café da manhã) para os empregados da Embrapa Uva e Vinho, compreendendo a base física situada na cidade de Bento Gonçalves/RS, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$28.600,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 5/2026 ; Vigência: 28.05.2026 a 28.05.2027; Data da assinatura: 28.05.2026; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração em exercício pela Embrapa Uva e Vinho; e Claudenir Gonçalves dos Santos, pela Contratada..

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços execução das obras referentes à construção do emissário de efluentes (SAIC 21700.26/0038-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Davos Engenharia Facilities Ltda ; CNPJ: 65.378.992/0001-30 (Contratada); Objeto O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à construção do emissário de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência (13464927); Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; ;Fonte de recurso 0100; Valor global: R$ 314.900,00; Vigência: 28/05/2026 a 12/06/2027; Data da assinatura: 28/05/2026; Signatário: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Jefferson Stival Campos , pela Contratada.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 15/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 031/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: VIBRA ENÉRGIA S/A . CNPJ Nº 34.274.233/0001-02, no valor total de R$ 53.859,68 (Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos), prazo de execução 10(dez) dias. Com fundamento no artigo 29, Inciso II da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

Quarto Termo Aditivo firmado com TECNODRILL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com fundamento no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de junho de 2026, sendo o prazo de execução até 29 de junho de 2026, sem reflexos financeiros. Este é o quarto Termo Aditivo ao contrato, ultrapassando os 12 meses contratuais, para fins de de conclusão dos serviços, aonde consta mencionar a impossibilidade de qualquer incidência de reajuste contratual, uma vez que o pedido de aditamento de prazo, para a conclusão dos serviços partiu da Contratada. Permanece inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1333/2024-22. Assinatura: 28/05/2026. DAIANE PADILHA Chefe do Setor de Administração de Contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

TRENSURB informa que em 16/06/2026, às 09h30' abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, treinamento, garantia e suporte técnico de solução completa de Registro Eletrônico de Ponto. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 2411/2025-97. Inf. [email protected].

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240101

Nº Processo: 01245001628202660. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo, secretariado, recepção e encarregado, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às necessidades do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn 507 Norte, Bloco B, Sala 107, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/05/2026) 240101-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 240127

Nº Processo: 01207000049202656. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para operação de postos de trabalho de manutenção continuados e reparos dos prédios do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, envolvendo mão de obra residente, devidamente capacitada, para atender às demandas, incluindo o fornecimento de ferramentas e equipamentos/maquinários para uso dos profissionais durante a execução de suas atividades, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por menor preço global.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Pedro Calmon 900, Cidade Universitaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240127-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PERES LOPES

Chefe Secom

(SIASGnet - 27/05/2026) 240127-00001-2026NE000036

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.006258/2024-95

Requerente: Universidade Federal de Goiás

CQB: 037/97

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Goiás solicita parecer técnico da CTNBio para revisão e modificação em execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção e análise de vacinas recombinantes para tuberculose", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Karime Bicas Rocha Iannini

Coordenador Substituto da CTNBio

Nº Processo: 01201.000294/2026-13.

Dispensa Nº 96/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.

Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão administrativa e financeira

necessária à execução do projeto de 'implantação do sistema sara como estratégia de saneamento

rural e produção agrícola sustentável em comunidades do semiárido brasileiro', nos termos do plano

de trabalho anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2026 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 01201.000668/2023-58.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i - revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da implementação do benefício de reembolso-creche previsto no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e regulamentado pela instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026;

ii - promover a redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais para os serviços abrangidos pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 27/05/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.832.251,42. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 01201.000234/2024-39.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por 24 (vinte e quatro)

meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026 a 18/06/2028, nos termos dos arts.

106 e 107 da lei nº 14.133/2021.

1.1.2 manter os preços unitários originalmente contratados, conforme manifestação da

contratada constante no documento sei nº 13754893, com renúncia expressa à aplicação do reajuste

pelo índice icti/ipea neste momento da renovação.

1.1.3 ratificar que os custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro período

contratual foram reduzidos ou eliminados, nos termos da cláusula 2.5 do contrato nº 08/2024 e

conforme demonstrado na nota técnica nº 32/2026/sei-insa.. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.616,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).