Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23069.151314/2023-85.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice IPCA-IBGE de 4,3% (quatro inteiros e três décimos por cento), correspondente ao período de maio de 2025 a abril de 2026. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.697,71. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação dos encargos previdenciários em decorrência da reoneração gradual da folha de pagamento, conforme a lei nº 12.546/2021 e alterações advindas da lei nº 14.973/2024.

a alteração refere-se a redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb) para a alíquota de 3,6%, conforme enquadramento da contratada, e a inclusão da contribuição previdenciária patronal (cpp) na alíquota de 5% sobre a folha de salários, aplicável conforme o regime de transição da lei nº 14.973/2024. Registra-se que, nos mesmos termos do regime de transição, a alíquota da contribuição previdenciária patronal (cpp) não incidirá sobre os valores de 13º salário até o término do regime de transição.

este termo também tem por objeto a exclusão das parcelas dos custos não renováveis dos custos dos postos do contrato (conforme acórdão tcu nº 1186/2017 - plenário) a partir do aniversário de 1 ano de contrato.. Vigência: 28/05/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.423.027,98. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação dos encargos previdenciários em decorrência da reoneração gradual da folha de pagamento, conforme a lei nº 12.546/2021 e alterações advindas da lei nº 14.973/2024.

a alteração refere-se a redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb) para a alíquota de 2,7%, conforme enquadramento da contratada, e a inclusão da contribuição previdenciária patronal (cpp) na alíquota de 10% sobre a folha de salários, aplicável conforme o regime de transição da lei nº 14.973/2024. Registra-se que, nos mesmos termos do regime de transição, a alíquota da contribuição previdenciária patronal (cpp) não incidirá sobre os valores de 13º salário até o término do regime de transição.. Vigência: 28/05/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.522.199,58. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 193/2024.

Nº Processo: 23070.038280/2023-03.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Revisão extraordinária (reequilíbrio econômico-financeiro) do contrato 193/2024, para a adequação dos encargos previdenciários em decorrência da reoneração gradual da folha de pagamento, conforme a lei nº 12.546/2021 e alterações advindas da lei nº 14.973/2024.

a alteração refere-se a redução da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (cprb) para a alíquota de 1,8%, conforme enquadramento da contratada, e a inclusão da contribuição previdenciária patronal (cpp) na alíquota de 15% sobre a folha de salários, aplicável conforme o regime de transição da lei nº 14.973/2024. Registra-se que, nos mesmos termos do regime de transição, a alíquota da contribuição previdenciária patronal (cpp) não incidirá sobre os valores de 13º salário até o término do regime de transição.. Vigência: 28/05/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.845.482,46. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070032777202571. Objeto: Contratação de avaliação quantitativa - medição.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 27/05/2026) 153052-15226-2026NE000001

Leilão Nº 1/2025

A Universidade Federal de Goiás, por meio da Diretoria de Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, tipo MAIOR LANCE com julgamento pela MELHOR OFERTA por lote, em sessão eletrônica pública a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 20/07/2026 , pelo sítio eletrônico https://maisleilao.com.br/, objeto do processo nº 23070.031982/2025-10, destinado à venda de bens móveis inservíveis, através do leiloeiro oficial contratado, Frederico Alberto Severino Frazão, Matrícula Juceg nº 122/23 e sob a coordenação da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação, constituída pela Portaria SEI nº 1008/2024. Os interessados poderão obter informações acessando o edital e anexos nos seguintes sítios eletrônicos: https://dlog.ufg.br e https://maisleilao. com.br/.

Frederico Alberto Severino Frazão

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23088.017901/2025-80.

Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. Vigência: 27/05/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.610,63. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas semanais, realizado conforme Edital nº 31/2026, publicado no Diário Oficial da União de 24/04/2026, na área de BIOINFORMÁTICA E ENGENHARIA GENÉTICA, Campus de Itajubá.

Candidatos aprovados:

1º lugar: Márcio Daniel Nicodemos Ramos - Média Global: 90,00

2º lugar: Amanda Fanelli de Souza - Média Global: 84,66

Davidson Passos Mendes

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Nº Processo: 23071.001089/2026-31.

Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ atender Prédio Moradia Estudantil Bloco A.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 47.200,20. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23071.001089/2026-31.

Inexigibilidade Nº 376/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica p/ atender Prédio da Moradia Estudantil Bloco B.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a prazo indeterminado. Valor Total: R$ 19.138,32. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 08/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

OBJETO: Alteração do término da vigência de 02/07/2026 para 02/12/2026; alteração do valor global de R$ 90.000,02 para R$ 117.694,56.

VIGÊNCIA: 02/07/2025 a 02/12/2026.

VALOR PREVISTO: R$ 117.694,56.

DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026.

PROCESSO: 23071.907671/2025-21.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; Marcos Tanure Sanabio, Diretor-Executivo da FADEPE.

Nº Processo: 23090.005269/2025-82.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 11.293.277/0001-76 - ESTRUTURA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução e manutenção de veículos automotores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/06/2026 a 03/12/2028. Valor Total: R$ 3.310.209,30. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23090.005994/2026-31.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 56.228,01. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Nº Processo: 23080.007345/2026-75.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada para fornecimento de novos extintores, peças e recargas dos já instalados no campus da universidade federal de lavras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total: R$ 29.010,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).