Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 31/2025.

Nº Processo: 23090.027357/2024-54.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.385.373/0001-51 - MOC COMUNICACAO S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 031/2025-ufla por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 2. Reajustar os valores contratuais, com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, cujo percentual acumulado no período foi de 2,89% (dois inteiros e oitenta e nove centésimos por cento).. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.581,48. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Processo: 23090.009521/2026-11. Partícipes: Universidade Federal de Lavras Campus São Sebastião do Paraíso - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; CEMIG S.A Distribuição S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes visando à implantação de ações de eficiência energética, mediante a aplicação de recursos financeiros da PROPONENTE provenientes do Programa de Eficiência Energética - PEE, objetivando beneficiar o parque de iluminação externa (tipo de vias) da COOPERADA, através da substituição de luminárias, lâmpadas e reatores ineficientes por luminárias LED, bem como capacitação dos servidores da COOPERADA visando a disseminação da cultura de consumo consciente, eficiente e sustentável. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2028. Assinatura: 26/05/2026.

ANULAÇÃO DE EDITAL

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 6008048-09.2025.4.06.3800, resolve:

1. ANULAR o concurso público regido pelo Edital n.º 1517, de 28/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, Seção 3, páginas 54 a 58, referente ao provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, destinado ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL da ESCOLA DE ENGENHARIA, área de conhecimento: Sistemas de Esgotamento Sanitário.

2.INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do link: https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/.

3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Reitor da UFMG

Nº Processo: 23072.272205/2025-11.

Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 58.951.066/0001-47 - LANCHE LEGAL ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração comercial do serviços de restaurante e lanchonete na faculdade de farmacia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031. Valor Total: R$ 309,00. Data de Assinatura: 09/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 108/2022.

Nº Processo: 23072.212702/2021-29.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.938.584,26. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 23072.227317/2025-18.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 14.694.360/0001-45 - GABRIEL SEABRA FERREIRA 06788886636. Objeto: Alteração no valor inicialmente contratado, na forma do art. 125 da lei nº 14.133/21, relativa a demanda do instituto de ciência biológicas - icb e demais unidades participantes da ufmg. Vigência: 27/05/2026 a 22/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.548,56. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Processo 23072.215644/2026-08 - Termo de Cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Descarbonização da Matriz Energética de combustíveis - Avaliação do impacto da utilização do HydroMGO e Hydrodiesel na redução da pegada de carbono e na redução do consumo de combustível em motores diesel". Inicio de Vigência: 27/05/2026. Fim de Vigência: 23/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Antonio Carlos Scardini Villela - Gerente Setorial de Desempenho de Produtos do CENPES, Prof. Eduardo Chahud - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 27/05/2026.

RECEBIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS EM DOAÇÃO - COVID19

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, por meio da Diretoria Administrativa/Coordenadoria de Gestão do Patrimônio, torna público o recebimento em Ato de Destinação de Mercadorias, na espécie de bens móveis eletroeletrônicos destinados à execução de suas atividades administrativas. Processo: 23520.006225/2026-43. Objeto: Recebimento em Ato de Destinação de Mercadorias nº 0500100/000075/2025. Identificação do Órgão de origem: Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Unidade em Feira de Santana (BA). Valor: R$ 141.917,11. Data do recebimento: 19/05/2025.

Barreiras-BA. 27 de maio de 2026.

KALESSON MARTINS DE ALENCAR

Diretor

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90012/2025, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados de suporte à realização de eventos para a Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 42.129.716/0001-33 W V SERVICOS LTDA para o item 37 no valor total de R$ 40.720,00

Barreiras, BA,Em 28 de maio de 2026.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.076307/2025. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS para atender prioritariamente às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Pará (RU/UFPA) que fornece em média 6.000 (seis mil) refeições/dia, e está localizado no campus Cidade Universitária Professor José da Silveira Neto na cidade de Belém , nos termos da /PA. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações contidas no edital e no comprasnet, prevalecerão as informações contidas no edital e seus anexos. .

JOSE DE ATAIDE DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2026) 153063-15230-2026NE080000

Nº Processo: 23074.084032/2025-21.

Pregão Nº 90053/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de hospedagens, incluindo desjejum e a operacionalização de reservas, marcação/remarcação, para atender as necessidades da universidade federal da paraíba - ufpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 210.520,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 176/2025 Processo: 23075.068146/2025-41

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 29/08/2026.. Data de Assinatura: 25/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 172/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 30/04/2026, Seção 3, página 88, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Campus Toledo

Área de Conhecimento: Microbiologia e Genética

Matérias Específicas: Microbiologia e Genética

Processo: 23075.022249/2026-45

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 28 de maio de 2026.

Andreia Woitscheckovsky Alves

EDITAL Nº 214/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Anestesiologia Veterinária

Processo: 23075.077141/2025-17

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 28 de maio de 2026.

Andreia Woitscheckovsky Alves

EDITAL Nº 215/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 139/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/04/2026, Seção 3, página 51, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Ciências Agronômicas

Área de Conhecimento: Agronomia: Sistemas de Produção

Matérias Específicas: Manejo de Pragas e Agricultura III

Processo: 23075.010000/2026-97

Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 08/04/2026.

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 28 de maio de 2026.

Andreia Woitscheckovsky Alves

EDITAL Nº 216/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Palotina

Departamento: Engenharia e Exatas

Área de Conhecimento: Física

Matérias Específicas: Física I, Física II, Física III, Física IV, Eletromagnetismo I, Eletromagnetismo II e História da Luz

Processo: 23075.021585/2026-71

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 28 de maio de 2026.

Andreia Woitscheckovsky Alves

EDITAL Nº 217/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Tecnologia de Produtos de Origem Animal

Processo: 23075.077140/2025-64

Número de Vagas: 01 (uma) - PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/04/2026

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 28 de maio de 2026.

Andreia Woitscheckovsky Alves

EDITAL Nº 218/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Medicina Veterinária

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Matérias Específicas: Diagnóstico por Imagem em Medicina Veterinária

Processo: 23075.077137/2025-41

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 28 de maio de 2026.

Andreia Woitscheckovsky Alves