Seção 3 — 29/05/2026

Número do Contrato: 12/2026.

Nº Processo: 23527.002237/2026-39.

Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 12/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da ebserh n.º 667/2025. Vigência: 27/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.522,36. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONSIDERANDO ainda, o que estabelece o artigo 46 da Resolução nº 225/2018-CONSEPE, de 27 de novembro de 2018 posteriormente revogada pelo artigo 56 da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, resolve: Prorrogar por um ano, a validade dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto nas áreas de conhecimento abrangidas pelo Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, p 71-73; Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, p 59 e Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, p 76.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

prorrogação de validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo em Educação, de que trata o Edital nº 22/2025

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 022/2025-PROGESP; resolve: Prorrogar, por um ano, a validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo em Educação, de que trata o Edital nº 022/2025, publicado no DOU nº 35, de 19/02/25, p 51-63, posteriormente retificado no DOU nº 38, de 24/02/2025, p 75-76, DOU nº 50, de 14/03/2025, p 69, DOU nº 104, de 04/06/2025, p 54, DOU nº 147, de 06/08/2025, p 47 e DOU nº 231, de 04/12/2025, p 94. O concurso teve seu resultado homologado no DOU nº 200, de 20/10/2025, p 44-46 e retificado no DOU nº 76, de 24/04/2026, p 81.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

prorrogação de validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo em Educação, de que trata o Edital nº 23/2025

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 023/2025-PROGESP; resolve: Prorrogar, por um ano, a validade do Concurso Público de Pessoal Técnico Administrativo em Educação, de que trata o Edital nº 023/2025, publicado no DOU nº 35, de 19/02/25, p 63-73, posteriormente retificado no DOU nº 38, de 24/02/2025, p 76, DOU nº 58, de 26/03/2025, p 511, DOU nº 104, de 04/06/2025, p 54, DOU nº 105, de 05/06/2025, p 50, DOU nº 147, de 06/08/2025, p 47 e DOU nº 172, de 10/09/2025, p 52-53. O concurso teve seu resultado homologado no DOU nº 200, de 20/10/2025, p 46-47.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 046/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 56, de 24/03/2026, Seção 3, p. 45-47, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação 62/2026-PROGESP publicado no DOU Nº 85 de 08/05/2026 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o candidato DAMIÃO ERNANE DE SOUZA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Assistente, área Políticas Públicas, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.070551/2026-90 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Nº Processo: 23079.211602/2024-68.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126930.24.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Avaliação do impacto em materiais elastoméricos de misturas de combustíveis marítimos com biocombustíveis".

Valor Total: R$ 2.524.683,36 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.034077/2019-93

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600608424- 5900.0112587.19.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/03/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Desenvolvimento de Metodologia para integração dos Fatores Humanos e Organizacionais na Segurança Industrial - FHOSI Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 1.407.378,85, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 10/11/2025.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 23079.241733/2024-70.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 5,3% em relação ao valor originalmente contratado. Promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação. Acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 6,2% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.2. Supressão de serviços, quantitativamente, em relação ao valor originalmente contratado, no percentual aproximado de 11,5% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea "b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 27/05/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.800.527,44. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Oitava- Da Vigência do Contrato original, que passará a vigorar, nos seguintes termos: O presente Termo vigerá até 02/12/2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. O projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.610.003, conforme Processo 23853.006095/2025-04/UFR e 20260007649/UNISELVA. Assinatura: 27/05/2026. Assinam: Renato Nataniel Wasques, Reitor em exercício da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.