DOU 29/05/2026 — Seção 3 · Página 77

Edital

EDITAL Nº 40 DE 28 DE MAIO DE 2026

resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Edital nº 22 de 06 de ABRIL de 2026, DOU de 07/04/2026, Seção 3, pág. 56-57
Processo nº. 23083.000819/2026-47
Área: Legislação Turística, Legislação Social, Prática Jurídica em Direito Trabalhista, Direito Público e Direito Civil
CLAS.	CANDIDATO
1º	JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO
2º	QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS
3º	FLAVIO LIMA DA SILVA

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

1º	QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE LETRAS
Edital nº 24 de 10 de ABRIL de 2026, DOU de 13/04/2026, Seção 3, pág. 60
Processo nº. 23083.068535/2025-77
Área: Letras / Latim
CLAS.	CANDIDATO
1 º	ISRAEL MATHEUS SIQUEIRA SANTOS
2 º	DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO JULIÃO
3 º	RAFAEL FRANCO DA COSTA
4 º	JULIA ANNIDO NUNES
5 º	PEDRO DE FRAIPONT CASTAÑON

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153166

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23083.067977/2020-91.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços dos materiais constantes nas prateleiras (cesta de produtos) e do valor do contrato, em aproximadamente 4,26%, pela aplicação do ipca acumulado referente a dez/25. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.744,10. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2026).

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. Adm.: 23083.067294/2025. Espécie: Convênio nº 01/2026 (Convênio FINEP nº 01.26.0045.00 - Ref. 2550/2025), firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09. Objeto: Manutenção de Equipamentos Multiusuários para Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação na UFRRJ". Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor total: R$ 1.249.989,90. Fonte: CT-INFRA. Assinado em 09/03/2026.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2025, Proc. Adm.: 23083.026301/2025-52, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, CNPJ nº 29.223.492/0001-66. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com término da vigência alterado para 28/05/2027. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/05/2026.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23091.007961/2025-83.

Inexigibilidade. Nº 129/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.310,51. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23091.015703/2019-05.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A prorrogação de prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses e a migração tecnológica de telefonia (e1 para sip trunk) sem aumentos de custos.. Vigência: 12/08/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.443,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Aviso

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90186/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091001294202657. , publicada no D.O.U de 07/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, localizadas em Mossoró/RN. Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR

Chefe da Seplan

(SIDEC - 28/05/2026) 153033-15252-2026NE800001

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23091.019714/2023-45.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção coletiva de trabalho registrada no ministério do trabalho e emprego sob o rn000009/2025 e rn000292/2025 do contrato nº 23/2024 para as categorias de motorista, operador de frota e lavador de carro.. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114.009,86. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.012881/2024-40.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 85.391.720/0001-88 - EXTINGUE FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e instalação de equipamentos em sistemas de prevenção e combate a incêndios (Sistema Preventivo por Extintores - SPE, Sistema Hidráulico Preventivo - SHP), instalados nas unidades administrativas e de ensino da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de dispositivos, peças, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 12.973,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 36/2025.

Nº Processo: 23080.007923/2025-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 51.945.797/0001-30 - FPOLIS SERVICOS DE CUIDADOS DOMESTICOS DE CRIANCAS E ADULTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento 01 ao contrato em epígrafe. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.232,96. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.050637/2026-37.

Dispensa Nº 266/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 62.725.165/0001-88 - HUMANIZAR KIDS DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de acompanhamento de paciente com limitação de funcionalidades, hospitalar ou domiciliar, por diária, jornadas de 24h, 07 dias por semana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 376.960,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23081.107863/2021-92.

Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2026.. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.483.026,37. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão ao Termo de Permissão 001/2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM), inscrita no CNPJ. nº 95.591.764/0001-05, sediada na Cidade Universitária, Santa Maria/RS, neste ato representada pelo seu representante legal denominado CONTRATANTE, a PSYTECH INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.606.602/0001-41, sediada na Pulsar Incubadora - Cidade Universitária "Prof. José Mariano da Rocha Filho", Avenida Roraima, 1000, Prédio 2, sl 25 coworking, módulo 04, Bairro Camobi, Santa Maria/RS, CEP 97.105-900, doravante designado CONTRATADO, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, tendo em vista o que consta no Processo nº 23081.070031/2025-37 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão ao Termo de permissão 001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas, Rescisão por ato bilateral, conforme motivação constante no processo eletrônico de número 23081.060058/2026-01.