Seção 3 — 29/05/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.008586/2025. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade locação de equipamentos de impressão mais custo unitário por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para CAPES. Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCAS JOSIJUAN ABREU BACURAU

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 28/05/2026) 154003-15279-2026NE090000

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DONAMOR BUFFET E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.852.485/0001-70, tendo em vista o que consta no processo 23130.000065/2026-12 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90004/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cafeteria, sob o regime de Concessão de uso de espaço físico, a título oneroso, para a instalação de uma cafeteria no Campus Ulysses Pernambucano, localizado na Rua Henrique Dias, n.º 609 - Derby, Recife/PE, visando atender aos servidores, alunos dos cursos de formação, frequentadores do Cinema da Fundação e ao público em geral, conforme especificações constantes na tabela abaixo e e de acordo com as condições, exigências e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.O valor mensal da contratação, constituindo em receita para Funda e a ser pago pela Contratada é de R$ 5.180,70 (cinco mil, cento e oitenta reais e setenta centavos), perfazendo o valor total/anual de R$ 62.168,40 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Data da Assinatura: 14/05/2026. Aida Maria Monteiro Silva Diretora de Planejamento e Administração

Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DNA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 73.254.070/0001-40, tendo em vista o que consta no processo 23130.002057/2024-49 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90009/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de Web Design (UX/UI design), de natureza não continuada e sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando o desenvolvimento e melhorias do site e da intranet da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação, na forma do art. 105 da Lei 14.133, de 2021.O valor total da contratação é de R$56.260,00 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta reais). Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Data da Assinatura: 27/05/2026.

Aida Maria Monteiro Silva

Diretora de Planejamento e Administração

PROCESSO Nº 23130.000118/2021-18

D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105.598/0001-71)

3º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA

3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continua, de locação de veículos (locadora), automóvel do tipo sedan, utilitário, van, picape e caminhão, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atendimento à presidência e demais atividades administrativas da FUNDAJ, em deslocamentos realizados essencialmente em todo o estado de Pernambuco, mas não se limitando a este, durante 12 meses consecutivos". Para fins de restabelecer o equilibro econômico financeiro contratual da contratada no Contrato nº 045/2021 - Procuradoria, mediante as justificativas constantes no Processo Administrativo FUNDAJ n° 23130.000118/2021-18, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65, inciso II, alínea d, da lei 8.666/93. Data da assinatura, 27/05/2026. Valor mensal repactuado R$ 74.744,68 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Total Retroativo a ser Pago: R$ 12.228,08 (doze mil, duzentos e vinte e oito reais e oito centavos) Inicio 06/01/2026. Fim do Contrato: 05/07/2026. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração

Nº Processo: 23105.013447/2026-13

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referente à despesa sem cobertura contratual no valor de R$ 17.537,35 (dezessete mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos), oriunda da Nota Fiscal nº 0162608 (Anexo NF Prime 1 - 3099145), cujo valor total corresponde a R$ 55.446,32 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), relativa ao Item 1 da Nota de Empenho nº 2026NE00129, sendo objeto do presente ajuste exclusivamente o montante executado sem cobertura contratual. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Nº Processo: 23105.018128/2026-02

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto:viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de água potável no mês de março de 2026, sem cobertura contratual, conforme faturas nº 723344409150-8 e 723344409151-6, no valor total de R$ 1.501,24. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Nº Processo: 23105.042669/2025-62.

Inexigibilidade Nº 296/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Fornecimento de água potável para suprir as necessidades das ligações abaixo, sob a responsabilidade do usuário, podendo o serviço ser prestado por meio de ligação hidrometrada ou, quando não houver viabilidade técnica para instalação do hidrômetro, por ligação estimada no Instituto de Natureza e Cultura (INC) - Código: 40067-1 e na Residência Universitária (RUNI) da UFAM Código: 38630-0.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2026 - indeterminada. Valor Total: R$ 15.811,44. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 23105.005224/2024-11.

Pregão. Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 30/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.408.369,32. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 23105.000733/2026-19

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de água potável no mês de Dezembro de 2025, sem cobertura contratual, conforme faturas nº 40067122025-1 e 38630122025-0, no valor total de R$ 1.384,04. Data de Assinatura: 28/05/2026.