Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 23105.016662/2026-76

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de água potável no mês de janeiro de 2026, sem cobertura contratual, conforme faturas nº 723344271739-3 e 723344271741-9, no valor total de R$ 1.569,56. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Nº Processo: 23105.018114/2026-81

Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de água potável no mês de fevereiro de 2026, sem cobertura contratual, conforme faturas nº 723344353136-3 e 723344353137-1, no valor total de R$ 1.501,24. Data de Assinatura: 28/05/2026.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 063/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICAELLE CARDOSO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2026, Publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 27/05/2026 a 08/02/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 27/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador MICAELLE CARDOSO DE SOUZA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GEOVANI BRAZ DANTAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2026, Publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 27/05/2026 a 08/02/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 27/05/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador GEOVANI BRAZ DANTAS.

Nº Processo: 23106.023003/2026-86.

Dispensa Nº 264/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre e data lake house para gestão orientada a dados e transparência do sistema nacional de cultura", oriundo por meio de termo de execução descentralizada nº 01/2026, firmado entre o ministério da cultura e a universidade de brasília, em 25/03/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/05/2026 a 25/03/2027. Valor Total: R$ 1.226.664,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 632/2024.

Nº Processo: 23106.055065/2024-95.

Dispensa. Nº 632/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 27/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização lato sensu em fisioterapia neurofuncional (turma 2)".. Vigência: 25/05/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 699/2024.

Nº Processo: 23106.027750/2024-21.

Dispensa. Nº 699/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 09/01/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "pesquisa e inovação: reposição de equipamentos do instituto de física retomada pós-enchente".. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23107.030179/2023-31.

Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, a partir de 06/07/2026 até 05/12/2026, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da Advocacia Geral da União. Vigência: 06/07/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.200,53. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23107.032293/2025-68.

Dispensa. Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87/2025, por mais 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 31/12/2027, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da Advocacia Geral da União.

Acréscimo de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), o que equivale a 105% (cento e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.

Alterar os itens 5.1, 5.2 e 5.3 da cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento, do reajuste e da correção monetária, em função da alteração no valor contratado, passando a vigorar com a seguinte redação:

O valor estimado do presente contrato é de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 1.862.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e dois mil reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, o valor estimado de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais e administrativa.

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE deverá ressarcir a Universidade Federal do Acre o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme artigo 6º da lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994.. Vigência: 23/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23115.020870/2025-70.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a rerratificação de três valores do item 4 plano de aplicação para ficar de acordo com o item 7 discriminação das despesas, conforme explicado no despacho 1935512.

as alterações são as seguintes:

no plano de aplicação, na despesa "serviços de hospedagem e alojamento", substituir r$ 30.000,00 por r$ 46.000,00, para ficar de acordo com a discriminação das despesas;

no plano de aplicação, na despesa "tributos contratação de pessoa física (20%)", substituir r$ 24.920,00 por r$ 24.960,00, para ficar de acordo com a discriminação das despesas;

no plano de aplicação, na despesa "gestão fundacional", substituir r$ 38.915,56 por r$ 38.875,56, para ficar de acordo com a discriminação das despesas.. Vigência: 23/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.071,56. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

CPSPS N.º 121/2026. PROCESSO N.º 23115.012589/2026-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JHONATAN WENDELL TAVARES FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Coordenação do curso de Enfermagem

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR