Seção 2 — 01/06/2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 813-Nomear GABRIELA NASCIMENTO PEIXOTO, CPF nº xxx.491.822-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Roraima II-RR.

Nº 817- Nomear MARCELLO PEREIRA, CPF nº xxx.267.352-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Roraima II-RR.

Nº 818- Nomear VALÉRIA MARÍLIA DA SILVA SALGUEIRO ROCHA, matrícula n° 1817730, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço de Arquivo da Coordenação de Memória e Patrimônio Cultural do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 808 Dispensar, a partir de 07 de maio de 2026, a servidora LÉIA BEZERRA DO VALE, matrícula n° 3447927, do encargo de substituta do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 809- Dispensar BRUNO ALVES DE LIMA, matrícula n° 1270209, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 810- Designar MATEUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA, matrícula n° 1226569, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 812- Designar RODRIGO FERNANDES DE SOUZA, matrícula n° 3519184, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Capacitação e Pesquisa em Proteção Territorial da Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 814- Designar BRUNO DE SANTANA SANTOS, matrícula nº 3521303, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.06, Coordenação Regional Roraima II, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 815- Dispensar, a contar de 19 de maio de 2026, RODRIGO ARTHUSO ARANTES FARIA, matrícula nº 3005183, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Equidade Social e Acesso à Justiça da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 816- Designar EDSON DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 3488416, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas de Equidade Social e Acesso à Justiça da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 821 Dispensar ROGERIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 3490772, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Recente Contato, código FCE 1.06, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC.

Nº 822- Designar THIAGO BORGES LIED, matrícula nº 2940373, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Recente Contato, código FCE 1.06, da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Envira-AC, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08763.001657/2024-50, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor MESSIAS RIBEIRO, matrícula nº 0447056, ocupante do cargo de Motorista - NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Maranhão-MA, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000182/2026-04, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor TARCISIO MOREIRA DE MESQUITA, matrícula nº 0446633, ocupante do cargo de Radiotelegrafista - NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009294/2026-08, resolve:

Designar ALINE DE CASTRO LIMA GOMES, matrícula Siape nº 1.508.056, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Assuntos Corporativos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Assuntos Coorporativos e Disseminação de Conhecimento, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009549/2026-24, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de maio de 2026, CELI PEREIRA DE ARAUJO, matrícula Siape nº 0.752.608, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Logística, código FCE 1.04, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.010054/2026-48, resolve:

Designar GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRÃO, matrícula SIAPE nº 1.442.820, e PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula Siape nº 1.771.135, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 167, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2026.

MILANA ARAUJO FONTES TELES

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processos nº 35014.135602/2026-50 e 10128.010286/2026-04, resolve:

Designar DELIO BORGES DE ARAUJO SOBRINHO, matrícula nº 1.565.354, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o inciso V do art. 13 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, com redação dada pelo Decreto nº 5.725, de 16 de março de 2006, bem como o contido no Processo nº 10128.009851/2026-82, resolve:

Art. 1º Fica designado KELSON FARIAS MARTINS, matrícula nº 1.067.198, Gerente-Executivo do INSS em Fortaleza/CE, como representante titular do Instituto Nacional do Seguro Social junto ao Conselho Regional SESC no estado do Ceará.

Art. 2º Fica designado RAIMUNDO NONATO ARCANJO DE SOUZA NETO, matrícula nº 1.955.908, Gerente-Executivo do INSS em Sobral/CE, como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social junto ao Conselho Regional SESC no estado do Ceará.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CAVALCANTE E SILVA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.084193/2026-16, resolve:

Designar IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula nº 1.341.374, CPF nº ***.258.931-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.151903/2026-21, resolve:

Nº 1.076 - Dispensar, a pedido, BRENO DIAS JERONIMO, matrícula nº 1.325.943, CPF nº ***.109.404-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 1.077 - Designar JONATAS ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 1.634.562, CPF nº ***.289.604-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.078 - Designar ANDREIA BENARI OLIVEIRA, matrícula nº 1.634.337, CPF nº ***.321.574-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA