Seção 2 — 01/06/2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.098513/2026-15, resolve:

Nº 1.080 - Dispensar, a contar de 26 de outubro de 2022, TATIANA ROSA KOZYREFF PESSANHA, matrícula nº 2.395.491, CPF nº ***.811.478-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itararé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.081 - Designar TATIANA ROSA KOZYREFF PESSANHA, matrícula nº 2.395.491, CPF nº ***.811.478-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.082 - Dispensar, a pedido, TATIANA ROSA KOZYREFF PESSANHA, matrícula nº 2.395.491, CPF nº ***.811.478-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 1.083 - Designar RENATO BIANGOLINI PINTO, matrícula nº 1.451.187, CPF nº ***.242.318-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pilar do Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.084 - Designar RODRIGO NICOLAUS ALARCON SANTOS, matrícula nº 1.517.972, CPF nº ***.838.458-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itaquaquecetuba, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.286190/2024-53, resolve:

Art. 1º Esta Portaria, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00986/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, SEI nº 25376472, e da Nota nº 00069/2026/DCOPES/PFE/INSS/PGF/AGU, SEI nº 25543117, e exclusivamente em relação ao candidato JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA, inscrição nº 10391109, do concurso regido pelo Edital nº 1-INSS, de 12 de setembro de 2022:

I - torna sem efeito a Portaria PRES/INSS nº 148, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 186, de 28 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 49;

II - restabelece os efeitos da Portaria PRES/INSS nº 52, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, de 15 de junho de 2023, Seção 2, págs. 56 a 65, que nomeou o candidato no cargo de Técnico do Seguro Social, para a Gerência-Executiva Petrópolis; e

III - assegura ao candidato o prazo de trinta dias para a posse, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispensada a realização de nova inspeção médica oficial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.167103/2026-21, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2026, ELIANE DIAS PEREIRA, matrícula nº 2.352.364, CPF nº ***.194.446-**, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.111342/2026-27, e Tarefa PAT nº 333018557, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JURANDI PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 0883372, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.127708/2026-80, e Tarefa PAT nº 1326543600, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA SANTOS ANJOS, matrícula SIAPE 1375768, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I § 8º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.447905/2025-31, e Tarefa PAT nº 692646381, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO AUGUSTO VIEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0943306, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.026841/2026-10, e Tarefa PAT nº 1464819624, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ABIGAIL DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE 0886386, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.101179/2026-94 e Tarefa PAT nº 2129585227, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0948086, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.081874/2026-22 e Tarefa PAT nº 1806057728, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA VIANNA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 888001, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação

MIRIAN NATSUMI ETO