Seção 2 — 01/06/2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.112980/2026-65, e Tarefa PAT nº 483103305, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EIDER COSTA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 0879630, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.120938/2026-18, e Tarefa PAT nº 165535716, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO ARAUJO GOMES, matrícula SIAPE 0877925, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085, de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024 e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.046657/2026-96 e Tarefa PAT nº 396383777, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARA REGINA MACHADO RIBAS DINIZ, matrícula SIAPE 1100461, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.119419/2026-15 e tarefa PAT nº 1970704357, resolve:

Conceder Pensão à DAVID DE LEITE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada CONSUELO ALMEIDA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 0.882.448, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, V, falecida em 24/03/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/03/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.165484/2026-12, e Tarefa PAT nº 15256673374, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA CRISTINA GARCIA DE LIMA CANEPPELE, matrícula SIAPE 1636465, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, INCISO I, MÉDIA ARITMÉTICA, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, matrícula SIAPE nº 2154659, matrícula SIAPECAD nº 675967, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO VIEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17, inciso I, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar da função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/13/014 (Sistema Brasileiro de Promoção Comercial e Investimentos - SBPCI) o ministro de primeira classe LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO.

Art. 2º Designar para a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/13/014 (Sistema Brasileiro de Promoção Comercial e Investimentos - SBPCI) o ministro de segunda classe CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO VIEIRA

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora TERESA CRISTINA FONSECA DA SILVA para exercer a função de Cônsul Honorária em Marraquexe, Reino do Marrocos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora YANA ENCHEVA STAYKOVA para exercer a função de Cônsul Honorária em Casablanca, Reino do Marrocos.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA LOUREIRO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON SILVIO MARQUES INCHAUSPE, matrícula SIAPE nº 0458110, matrícula SIAPECAD nº 672960, ocupante do cargo de motorista oficial, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798686, da função de assistente da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LIGIA DE TOFFOLI MORAIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717819, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

Na Portaria nº 671, de 27 de maio de 2026, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28/05/2026, Seção 2, p. 58, onde se lê:

"Remover, ex officio, JOÃO HENRIQUE GUIDUGLI, oficial de chancelaria (...) do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado"; leia-se:

"Remover, a pedido, JOÃO HENRIQUE GUIDUGLI, oficial de chancelaria (...) do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado"