Seção 2 — 01/06/2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora VALQUIRIA DE LIMA SOARES, no Cargo de Médico, Matrícula nº 1039789, Nível superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, I, da EC nº 103/2019.

(Processo nº 25020.000705/2023-14).

MAGNA PAULA DA SILVA LOPES

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 407, de 07/04/2026, publicada no DOU nº 67, de 09/04/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Neilza Vilela de Carvalho, matrícula SIAPE nº 530322, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, em razão do acúmulo irregular de cargos, vedação prevista no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal.

Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGNA PAULA DA SILVA LOPES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Nº 200 - Tornar pública a RENÚNCIA EXPRESSA formulada por MARIA JOSE BATISTA DE ALCINO, matrícula SIAPE 01359576, ao benefício de pensão recebido na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor deste Ministério, OTACILIO BATISTA DE ALCINO, Siape 1035507, com efeitos financeiros a partir de 15/05/2026, nos termos do Artigo 222, inciso VI, e Artigo 225 da Lei nº 8.112/90.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 25003.000889/2026-73.

Nº 202 - Art. 1º Conceder pensão a MARIAS DAS DORES GONÇALVES SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula Siape 0560659, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 22/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/11/2024. Processo SEI nº 25003.002042/2024-61.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIONOR BRAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0471162, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000355/2026-78).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 180, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, matrícula SIAPE nº 0515446, ocupante do cargo de Microscopista, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.002828/2025-91).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 181, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0473246, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000707/2026-95).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALVES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0515466, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000712/2026-06).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 183, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO SINEZIO PINTO, matrícula SIAPE nº 0480680, ocupante do cargo de Digitador, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000638/2026-10).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 184, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAMIANA DE MESQUITA COSTA ALVES, matrícula SIAPE nº 0475330, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000589/2026-15).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 185, DE 20 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0475428, ocupante do cargo de Atendente, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000737/2026-00).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

PORTARIA Nº 187, DE 21 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES BOVE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1186077, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 4°, § 6° inciso I, § 8°, da Emenda Constitucional n°103/2019. Código SIAPE: 049023. (Processo nº 25019.000673/2026-39).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA