Seção 2 — 01/06/2026

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a Antônia Marta da Silva, SIAPE 1228607, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 22/11/2025. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000093/2026-10).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder ao servidor Onedio da Costa, SIAPE 0503248, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 15/01/2021. Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000191/2025-68).

FRANCESCA LOPES DOS SANTOS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, por Tempo de Contribuição, de acordo com o art. 20, § 2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ALESSANDRA MARA TARANTIN GRANADO, matrícula SIAPE nº 0472375, no cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Ministério da Saúde, com proventos correspondentes ao valor do cargo acima citado, acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo que ocupa. (Processo nº 25024.000266/2026-52)

JANE CARLA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária pela média das contribuições, de acordo com o art. 10, § 1º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JAIRO QUADRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0480375, no cargo de Digitador, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Ministério da Saúde, com proventos correspondentes ao valor da média das contribuições.

(Processo nº 25024.000310/2026-24)

JANE CARLA DE SOUZA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708, de 30 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000883/2026-93, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEDA LENAIDE PINHEIRO RAFAEL, matrícula SIAPE 0604569, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708 de 31 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.002243/2025-30, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO ZEGOBIA FORCACINI, matrícula SIAPE 0603361, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, §6º, inciso I, e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000770/2026-91, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0604178, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000260/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO CARLOS SAPATEIRO, matrícula SIAPE 0605055, ocupante do cargo de agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000772/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VILSON LUIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0605108, ocupante do cargo de Agente de Administrativo Nível Médio, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, §2 º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000771/2026-35, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO DE LIMA, matrícula SIAPE 0596348, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto 12.708, de 31/10/2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.000759/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA CANDIDO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0604621, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Médio, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA