Seção 2 — 01/06/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes Acioli, resolve:

Art. 1º Exonerar RODRIGO BARRETO FERREIRA, matrícula 34411, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Nomear GABRIEL MOURA TIMÓTEO, bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Exonerar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 2º - Nomear a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22970, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 28 de maio a 01 de junho de 2026, a servidora FLAVIA TEIXEIRA TRINDADE GUERRA, matrícula nº 25129, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Renato de Rezende Gomes, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina, por motivo de licença gala do titular e afastamento do substituto eventual.

DANIEL RICKEN

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor BRENO CÉSAR OLIVEIRA SABINO, matrícula nº 24995, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Nomear a servidora MARIA ELISA LEITE DO CANTO, matrícula nº 16914, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Viviane de Oliveira Martinez da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 19119, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 1º a 15 de junho de 2026, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana Cristina Tahan de Campos Netto de Souza da Procuradoria da República no Município de Ribeirão Preto, por motivo de férias do titular.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

2. Nomear a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

3. Dispensar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

4. Designar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

5. Dispensar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

6. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.1900.0000281/2026-03, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Procuradora do Trabalho ADIR DE ABREU, matrícula n° 590-8, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0300.0000853/2026-23, resolve:

Art. 1° Apostilar a Portaria MPT n° 169, de 07/02/2023, publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 08/02/2023, que nomeou a servidora MARIA DE ASSIS LAVIOLA, matrícula 6009407-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4.

Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 232, de 09/02/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 10/02/2026, que nomeou a servidora CAROLINE SILVA LOPES, matrícula 6010245-4, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 22° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª n° 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª n° 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de junho de 2026, os Membros a seguir indicados:

1ª TURMA: Dr. Marcelo José Fernandes da Silva;

2ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 7/6, 15 a 21/6 e 29 a 30/6), Dr. José Reis Santos Carvalho (8 a 14/6 e 23 a 28/6) e Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes (22/6;

3ª TURMA: Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho;

4ª TURMA: Dr. Maurício Coentro Pais de Melo (1 a 7/6, 15 a 21/6 e 29 a 30/6), Dr. José Reis Santos Carvalho (8 a 14/6 e 22 a 28/6);

5ª TURMA: Dr. Sérgio Favilla de Mendonça e Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes (16/6);

6ª TURMA:Dra. Lisyane Chaves Motta;

7ª TURMA:Dr. Marcelo de Oliveira Ramos;

8ª TURMA: Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes (1 a 14/6) e Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira (15 a 30/6);

9ª TURMA: Dr. José Claudio Codeço Marques;

10ª TURMA: Dra. Renata Coelho;

SEDI 1: Dra. Júnia Bonfante Raymundo;

SEDI 2: Dra. Viviann Brito Mattos;

SEUJ: Dr. Marcelo de Oliveira Ramos;

SEDIC: Dra. Deborah da Silva Felix.

Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): Dr. Maurício Coentro Pais de Melo, Dr. Marcelo José Fernandes da Silva, Dr. João Carlos Teixeira, Dra. Renata Coelho, Dr. Sérgio Favilla de Mendonça, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, Dra. Lisyane Chaves Motta, Dra. Cynthia Maria Simões Lopes, Dr. André Luiz Riedlinger Teixeira, Dr. José Claudio Codeço Marques, Dra. Deborah da Silva Felix, Dra. Viviann Brito Mattos, Dr. José Reis Santos Carvalho, Dra. Júnia Bonfante Raymundo, Dr. Fabio Luiz Vianna Mendes, Dra. Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, Dr. José Antonio Vieira de Freitas Filho e Dr. Marcelo de Oliveira Ramos, nesta ordem.

ISABELA MAUL DE CASTRO MIRANDA

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria PGT n° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora AMANDA CAROLINA COTA ARANTES, Bacharela em Direito, matrícula n.° 6010179, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juiz de Fora da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, código CC-04.

Cientifiquem-se, publique-se no Diário Oficial da União e cumpra-se.

MAX EMILIANO DA SILVA SENA